A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) convites aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades no leilão para compra de arroz importado.
O colegiado também decidiu convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar a abertura de crédito extraordinário total de R$ 7,2 bilhões para a compra do produto.
Os convites foram aprovados em acordo com lideranças do governo no colegiado, que se comprometeram com a vinda de Fávaro e Teixeira em datas já estabelecidas. Inicialmente, os requerimentos eram de convocação, que obriga a presença dos ministros em audiências.
Com o convite, a presença passa a ser opcional e uma eventual ausência injustificada deixa de configurar crime de responsabilidade.
A expectativa é que Fávaro compareça ao colegiado na próxima quarta (19). Teixeira deverá comparecer no dia 3 de julho. A ida de Haddad ainda não tem previsão.
A expectativa é que Fávaro compareça ao colegiado já na próxima semana. Teixeira também acertará uma data em breve. A ida de Haddad ainda não tem previsão.
O leilão para compra de 263 mil toneladas de arroz, realizado no último dia 6, foi anulado nesta terça (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida foi tomada após suspeitas de irregularidades no processo.
Na disputa, o preço médio de cada saco de arroz de 5 quilos atingido foi de cerca de R$ 25. Segundo o portal Globo Rural, empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais participaram do certame e arremataram lotes.
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
Ao todo, o governo liberou R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado.
À imprensa, nesta terça, Teixeira e Fávaro afirmaram que o governo identificou que a maior parte das empresas que participou do leilão tinha “fragilidades” para operar um volume tão grande de arroz e de dinheiro. Fávaro frisou que não houve pagamento pelo produto do leilão anulado.
“Ninguém vai pagar sem que o arroz esteja aqui, entregue”, disse o ministro da Agricultura, que prometeu “régua mais alta” no próximo leilão.
Um novo leilão ainda deverá ocorrer, segundo os ministros. O edital deverá ser feito com auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal.
O governo deseja avaliar antes do pregão se as empresas habilitadas têm condições técnicas e financeiras de executar os contratos. Os ministros explicaram que, no modelo do leilão anulado, o governo soube após o pregão as informações das empresas.
Fonte G1 Brasília