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O presidente da Comissão de Fiscalização Orçamentária, vereador Demilson Nogueira (PP) contou que, os parlamentares do grupo técnico estão finalizando o parecer sobre a matéria que colocará em votação a aprovação ou reprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá, referentes ao ano de 2022.
O relatório foi reprovado por unanimidade na Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado e deverá ser apreciado somente na próxima semana, quando os trabalhos do legislativo municipal serão retomados.
Em entrevista ao Agora na Capital, Demilson revelou que os parlamentares do grupo técnico deverão acompanhar o parecer emitido pelo órgão de controle e reprovar as contas.
“Hoje as contas poderão ser analisadas publicamente, mesmo sem terem sido levadas a Plenário. Nós já estamos trabalhando nesse relatório, meu gabinete está trabalhando na confecção daquilo que nós entendemos no que deve constar no relatório das contas de 2022. Lembrando que o TCE emitiu parecer prévio pela reprovação. O relatório terá o mesmo posicionamento do órgão e irá prevalecer a rejeição das contas do prefeito”, disse o vereador.
VOTAÇÃO DAS CONTAS
A apreciação das contas referentes ao ano de 2022 do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deverá ser levada ao Plenário da Câmara Municipal no início de fevereiro, quando os trabalhos retomarem de maneira oficial. Reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início de dezembro do ano passado, o relatório com o parecer dos conselheiros chegou à Casa de Leis durante o recesso legislativo, por isso não foi apreciado pelos parlamentares.
“Quando recebemos o relatório do Tribunal de Contas, no dia seguinte instaurou-se o recesso parlamentar. Mesmo assim, encaminhamos para a Secretaria de Apoio Legislativo iniciar a tramitação interna. Ele já tramitou e está na Coordenação das Comissões que analisam a constitucionalidade do relatório. Eu quero crer que, no início de fevereiro, todo o procedimento estará pronto para se lido e colocado em pauta, não posso dizer quando, mas no início de fevereiro deve estar pronto”, explicou presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL).
Fonte: Isso É Notícia
