O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a comissão especial que discute o marco temporal na demarcação de áreas indígenas é uma “experiência pioneira” no tribunal que busca “solução consensual para um problema complexo”. O presidente do Supremo defendeu o diálogo.
“Conciliação, sempre que possível, é melhor do que conflito”, afirmou.
O presidente do Supremo pediu desculpas a representantes das comunidades indígenas que indevidamente foram barrados na porta do tribunal. Afirmou que foi um “erro grave da segurança”.
Barroso informou que o Supremo vai aguardar algumas semanas pela busca de um acordo e que, se isso não for possível, o caso vai a julgamento.
“Se não houver acordo, o tribunal julgará. Ninguém deve negociar aqui achando que tem vitória garantida”, afirmou o presidente do STF.
Palavra do relator
Na abertura dos trabalhos, o relator das cinco ações que questionam a lei do marco temporal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a questão é complexa e não será resolvida “apenas por uma decisão judicial”.
“Esse país comporta todos nós, em seus múltiplos modos de vida e valores. Independentemente do resultado da discussão, seu conteúdo será submetido ao crivo do plenário do Supremo”, declarou.
“Não há pacificação social com imposição de vontades e de visão de mundo”, prosseguiu o ministro.
Em abril, o ministro suspendeu todos os processos na Justiça que discutiam a constitucionalidade da lei aprovada em 2023 que fixou o chamado marco temporal. Na mesma decisão, Mendes abriu a conciliação que começou efetivamente nesta segunda.
“Considerando o tamanho do Brasil, é possível cumprir a Constituição demarcando os territórios indígenas sem desrespeitar as situações fáticas consolidadas no tempo e de boa-fé”, completou.
Mendes afirmou que o tribunal jamais admitirá solução que não contemple a Constituição.
Fonte G1 Brasília
