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Confira os 11 produtos que terão imposto de importação reduzido

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) a redução da tarifa de importação de 11 produtos para tentar frear o aumento de preços desses itens no mercado interno. A medida vale a partir dessa quinta-feira (12) até 31 de dezembro deste ano.

OS 11 PRODUTOS COM IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REDUZIDO

Produto Alíquota anterior Nova alíquota
Carnes desossadas de bonivo congeladas 10,8% zero
Pedaços de frango 9% zero
Farinha de trigo 10,8% zero
Trigo 9% zero
Bolachas e biscoitos 16,2% zero
Outros produtos de padaria e pastelaria 16,2% zero
Produtos do aço, vergalhão CA 50 10,8% 4%
Produtos de aço, vergalhão CA 60 10,8% 4%
Ácido sulfúrico 3,6% zero
Mancoseb técnico (fungicida) 12,6% 4%
Milho em grãos 7,2% zero

Dos 11 produtos, sete são do setor de alimentação. Os vergalhões de aço são utilizados em vigas que servem como suporte para estruturas de concreto. O ácido sulfúrico tem usos diversos, principalmente na produção de fertilizantes, na indústria farmacêutica e na indústria química. O mancoseb é um fungicida empregado no setor agrícola.

Governo tenta conter inflação

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o objetivo da medida é tentar frear o aumento dos preços desses produtos, que têm avançado nos últimos meses. Em 12 meses, até abril, a inflação ultrapassou a barreira dos 12%.

“Estamos passando por uma inflação grande, que reduz a capacidade de consumo (…) Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas [se há] um produto que está começando a crescer muito de preço, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar os preços [quando o imposto de importação é reduzido]”, declarou.

Ele avaliou que a inflação, no cenário de saída da pandemia da covid-19 e em meio a guerra na Ucrânia, é um “fenômeno global”.

“Tem sido a maior nos países em 30 anos. Mas temos de reduzir o impacto. Estamos focando nos produtos com maior impacto para a população”, declarou.

Sem efeito, avalia entidade

O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou, porém, que decisão do governo tende a ter efeito prático nulo no preço dos produtos.

Isso porque, segundo ele, o preço dos itens importados avançou em média 34% em abril deste ano.

?Se você reduz em 10%, vai reduzir pouco sobre o preço total do produto. Matematicamente, não acontece nada. Ninguém vai importar um produto pela diferença que é pequena. A inflação tem muito mais força do que essa decisão política?, declarou ele.

Perda de arrecadação

Segundo o Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação até o fim deste ano vai gerar uma renúncia (perda de arrecadação) de cerca de R$ 750 milhões.

O governo esclareceu que, pelo fato de o imposto de importação ser um imposto regulatório, ou seja, sem a finalidade arrecadatória, não há obrigatoriedade de compensação da perda de arrecadação. De acordo com o governo, essa é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Setor de aço

Segundo a área econômica, a redução da alíquota de importação de vergalhões de aço atende a um pedido do setor de construção. Nesta quarta-feira, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que representa o setor da construção civil, defendeu a proposta.

De acordo com cálculos da CBIC, o aço foi o material que mais impactou no aumento total do custo das obras nos últimos anos. Para a casa própria, por exemplo, um terço do acréscimo se deve unicamente ao aço, informou.

Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, essa redução ajudaria “a reduzir custos e dar novamente oportunidade às pessoas a adquirem sua casa própria?.

A CBIC informou que, na tentativa de amenizar o problema de custos excessivos, empresas da indústria da construção se movimentam para retomar a importação de aço da Turquia.

A medida, porém, desagrada aos produtores nacionais de aço, que se reuniram nesta segunda-feira (10) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar evitar a queda da tarifa de importação – que diminui sua vantagem competitiva frente aos produtos importados.

Segundo o secretário-executivo adjunto da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Leonardo Diniz Lahud, não existe prejuízo à produção nacional na avaliação do governo.

“A gente quer dar um choque de oferta, ou tentar dar um choque de oferta no mercado interno. É uma medida pragmática, tem um prazo previsto até o fim do ano. Nas nossas análises, não há grande prejuízo na produção interna com essas medidas”, declarou.

Fonte G1 Brasília

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