Congresso homenageia ministro Luiz Fux por período na presidência do Supremo Tribunal Federal

A homenagem foi concedida pelo período em que Fux presidiu o STF, de setembro de 2020 a setembro de 2022.

A comenda, criada em 1972, é uma honraria entregue a pessoas e instituições, nacionais e estrangeiras, consideradas dignas ?do especial reconhecimento do Poder Legislativo?.

A homenagem foi prestada durante sessão solene do Congresso Nacional. Participaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, também compareceram à solenidade.

Além de Fux, outras 427 personalidades já receberam a honraria, como o líder político Nelson Mandela, o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Florestan Fernández e o escritor Jorge Amado.

Luiz Fux, 69, é carioca. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976 e foi advogado da Shell Brasil S.A Petróleo (1976-1978).

Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Fux foi promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1979-1982), juiz (1982-1997) e desembargador (1997-2001) do Tribunal de Justiça do estado e ministro do Superior Tribunal de Justiça (2001-2011).

O ministro chegou ao Supremo em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Ele assumiu a vaga deixada por Eros Grau.

Foi ainda ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quatro anos, corte que presidiu de fevereiro a agosto de 2018.

Fux também é professor titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), área na qual acumula obras publicadas, como O Novo Processo Civil Brasileiro Direito em Expectativa (2011) e a Reforma do Processo Civil (2006).