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O deputado federal Abílio Brunini (PL), voltou a ser alvo de um processo disciplinar dentro do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30). O parlamentar é um dos sete deputados denunciados ao órgão através dos documentos instaurados.
A denúncia contra o deputado federal foi representada pelo PSOL, e, ainda é referente ao suposto ataque transfóbico contra a deputada federal de São Paulo, Erika Hilton (PSOL), feito pelo parlamentar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, realizada em julho desse ano.
O partido argumentou que Brunini praticou a quebra de decoro parlamentar enquanto diante de diversas interrupções de Abílio, Erika disse que o parlamenta estava “carente” e buscava “atrapalhar” os trabalhos da CPMI.
“Eu aconselharia que o deputado procurasse tratar sua carência em outro espaço, este espaço é sério, este espaço é o espaço de trabalho”, disse Erika Hilton a Brunini.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu a palavra, e informou ao presidente da CPI, Arthur Maia (União-BA), do suposto ato transfóbico: “O senhor Abílio foi homofóbico, fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, ele acusou e disse que ela estava oferecendo os serviços. Isso é homofobia.”
Agora, com a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteia uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.
Pelo regimento, deputados do mesmo estado do representado, partido ou bloco parlamentar, são excluídos do sorteio. Em seguida, escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.
O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Caso seja optado a continuidade do processo, o parlamentar precisará apresentar defesa e coletar provas.
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
Fonte: Isso É Notícia