O Conselho de Ética do Senado foi instalado nesta terça-feira (28) após quatro anos sem funcionamento. O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi reconduzido à presidência da comissão.
O colegiado é responsável por analisar processos que questionam a conduta do parlamentar no exercício do mandato. Os 15 membros titulares que compõem o órgão foram eleitos pela Casa na última semana.
As penalizações podem ser de advertência, censura, perda temporária ou ainda a perda definitiva do mandato, se aprovadas pelo plenário principal da Casa.
O conselho, no entanto, havia se reunido pela última vez em setembro de 2019. Naquela ocasião, foram eleitos o presidente, Jayme Campos, e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nos últimos quatro anos, nenhum processo foi votado.
O argumento era de que o conselho não poderia funcionar durante a pandemia, mesmo após a Casa ter retomado os trabalhos presenciais, no plenário e nas comissões permanentes.
40 casos na fila
Desde 2019, o colegiado acumula 40 representações contra parlamentares que aguardam decisão do presidente do órgão sobre o arquivamento ou seguimento dos processos.
Antes disso, porém, a última deliberação do conselho havia sido em 2017 sobre um processo contra o então senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Fonte G1 Brasília