A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
A proposta limita a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia, gás natural, transporte coletivo e telecomunicações e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado.
“A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média de 12%, que vai variar para cada estado”, informou a Aneel nesta quarta.
De acordo com a agência, atualmente, 30,5% do valor total das conta de luz correspondem a tributos, sendo que o ICMS representa 21,3%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de reuniões com representantes dos estados nesta terça (7) e nesta quarta (8). Governadores criticam o projeto do ICMS, afirmando que, se aprovado, o texto causará perda na arrecadação.
Secretários estaduais de Fazenda estimam que essa perda fique em torno de R$ 100 bilhões.
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Reunião na Aneel
Na reunião de diretoria colegiada da Aneel, realizada na terça-feira (07), diretores da agência defenderam que o projeto de lei pode resultar em reduções nas tarifas de energia.
Durante a reunião, a diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bomfim, disse que a proposta ?vai trazer de fato uma grande redução na conta de energia para consumidor final”.
Segundo o diretor Hélvio Guerra, alguns fatores que pesam no cálculo da tarifa vêm de leis aprovadas pelo Congresso, mas defendeu que o projeto do ICMS, em tramitação no Senado, pode resultar em reduções nas tarifas de energia.
“Com a proposta de fixação do ICMS num patamar mais baixo para todos os estados, isso certamente refletirá na redução das tarifas, não só de combustível, mas também da energia elétrica”, afirmou o diretor.
Fonte G1 Brasília
