O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou na noite desta terça-feira (18), durante sua live semanal, que a Capital terá gratuidade no transporte coletivo no dia 30 de outubro, data do segundo turno presidencial.
Inicialmente, Cuiabá teria a tarifa social de R$ 1, assim como foi no primeiro turno, no entanto, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, desta terça, liberou os prefeitos e concessionárias do transporte a oferecerem de forma gratuita.
“Vamos pegar a decisão do ministro Barroso e vamos implantar. Quero o transporte gratuito no dia 30 de outubro, para o dia das eleições […] o fato é que nós vamos cumpri-la e Cuiabá vai atender a decisão do ministro Barroso, que é facultativa. Cabe ao prefeito de cada cidade decidir se vai fazer ou não o transporte gratuito. Já adianto, Cuiabá vai fazer sim”, disse o prefeito.
Na decisão, o magistrado afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.
Barroso explicou também que a gratuidade no transporte público não pode ser imposta por não haver estimativa de custo e devido à proximidade do pleito. Ainda assim, destacou que recomenda que todos os municípios que tenham condição de adotar a medida que assim a façam.
Fonte: Isso É Notícia
