A cultura foi um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19: um estudo divulgado pelo IBGE em dezembro de 2021 mostrou que em 2020 o número de trabalhadores na área caiu 11,2%, uma queda maior do que a da economia geral, que reduziu 8,7%. Foram mais de 600 mil vagas perdidas na área. Além disso, de acordo com a pesquisa, os investimentos federais em cultura foram os menores em 12 anos.
Neste cenário, o g1 destacou o que os planos de governo dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas propõem para o setor.
Entre as promessas estão a recriação do Ministério da Cultura ? extinto em 2019 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e substituído pela Secretaria Nacional de Cultura, hoje subordinada à pasta do Ministério do Turismo ?, o fortalecimento de leis de incentivo, como a Rouanet e a Aldir Blanc, e a implantação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, programa de gestão e orientação de políticas públicas para o setor.
Confira a seguir detalhes de cada proposta. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos.
Lula (PT)
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, coloca a cultura como estratégia para o processo da “reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável”. Para isso, o candidato defende o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento em políticas culturais.
- A proposta fala em criar condições para qualificação, ampliação e criação de políticas públicas para a cultura;
- Defende a implantação do Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização dos recursos;
- Potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica;
- Garantir a liberdade artística.
O plano não explica quais projetos vão ser criados para atingir essas metas.
Jair Bolsonaro (PL)
No plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, a proposta é “ampliar e fortalecer a política nacional de cultura nacional.” De acordo com o projeto apresentado, a perspectiva do presidente é de que os investimentos no setor cheguem a R$ 30 bilhões:
- Perspectiva de triplicar o investimento na proteção dos patrimônios culturais do Brasil. O programa, no entanto, não explica como essa verba seria triplicada;
- O projeto indica o fortalecimento dos valores culturais e da gestão de políticas públicas para a cultura, seguindo as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído em 2010 e que foi prorrogado pelo presidente Bolsonaro até 2024;
- Estabelecer redes institucionais com a União, os estados e municípios e articulações com empresas do setor privado e organizações da sociedade civil;
- Priorizar e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, parte do PNC, que orienta e promove o desenvolvimento de políticas públicas para a cultura.
Ciro Gomes (PDT)
Em seu programa, o candidato PDT, Ciro Gomes, defende a reafirmação da identidade nacional por meio da cultura. De acordo com seu programa, o investimento será na democratização do acesso à cultura e sua expansão. Entre as suas propostas estão:
- Recriação do Ministério da Cultura;
- Regulamentação dos serviços de streaming como forma de garantir o investimento em produções locais e a visibilidade destes conteúdos nas plataformas;
- Criação da Internet do Povo, programa que vai financiar ??a compra de smartphones em 36 vezes sem juros para os mais vulneráveis. Não há informação no programa sobre como se daria o financiamento do projeto;
- A promessa é de que este projeto também ofereça cursos gratuitos de capacitação em informática e formação em games;
- Criação de espaços de fomento, desenvolvimento e interação, além de incentivos a manifestações culturais que promovam inclusão social e culturas periféricas de rua, como dança, slams e grafite.
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é citada em outra parte do programa, ao mostrar projetos para populações discriminadas. No programa, Ciro diz que vai destinar parte determinada do fomento para a população negra, como medida para ajudar a eliminar a discriminação e garantir direitos de todos.
Simone Tebet, do MDB, diz em seu plano de governo que a cultura deve ser tratada com atenção e por isso deve voltar a ser um ministério, para que seja possível articular estratégias de desenvolvimento e fortalecimento da economia criativa. Na lista de compromissos assumidos no plano de governo estão:
- Recriação do Ministério da Cultura;
- Fortalecimento de leis de incentivo à Cultura, como a Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei do Audiovisual;
- Expansão de espaços públicos como as bibliotecas, com foco na inclusão digital;
- Criação de programas de inclusão digital ao redor de bibliotecas e escolas;
- Assegurar que pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis;
- Com a coordenação do Ministério da Cultura, vai apoiar e promover o turismo com o objetivo de atrair visitantes e eventos para o país, em especial, aumentar o número de visitas aos museus e parques.
Veja também os planos de governo dos outros candidatos à Presidência, em ordem alfabética:
Fonte G1 Brasília