A maioria dos brasileiros (73%) apoia a fixação da idade mínima de 55 anos para a aposentadoria militar, segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta (16). Outros 32% são contra, 1% se declara indiferente, e 3% não souberam opinar.
A aposentadoria militar acontece quando há a passagem da ativa para a reserva remunerada. A fixação do limite de 55 é uma proposta do governo federal. O objetivo é aliviar os custos da previdência dos militares, com uma economia que pode chegar a R$ 2 bilhões ao ano.
O projeto faz parte do pacote de corte de gastos público e foi negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Ministério da Defesa. A proposta ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Entre outros pontos, segundo o que foi anunciado até o momento, o texto pretende:
- Acabar com a chamada “morte ficta” dos militares ? pensão recebida quando são expulsos ou excluídos das Forças Armadas;
- Estabelecer a idade mínima progressiva, chegando a 55 anos em 2030, com uma regra de transição, para que o militar tenha direito à reserva remunerada;
- Fixar a contribuição ao Fundo de Saúde em 3,5% do salário dos militares até janeiro de 2026.
Além dessas medidas, o governo anunciou alterações no cálculo do salário mínimo e nas regras do abono salarial, entre outras.
A expectativa do Executivo é de economizar cerca de R$ 70 bilhões com as medidas nos próximos dois anos.
Como é hoje
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou um projeto de lei que alterou as regras para aposentadoria de militares (passar da ativa para reserva remunerada).
Uma das mudanças foi o aumento do tempo mínimo de serviço para a aposentadoria, que passou de 30 para 35. No entanto, pela lei vigente, os militares não têm idade mínima para se aposentar.
A pesquisa Datafolha foi feita em 12 e 13 de dezembro e teve 2.002 entrevistas feitas em 113 cidades distribuídas pelo Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Fonte G1 Brasília
