A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impediu o uso de imagens dos atos oficiais de 7 de Setembro na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro irritou o candidato do PL à reeleição. Segundo assessores presidenciais, a expectativa é que a decisão seja revertida no plenário na terça-feira (13).
Na avaliação da equipe de Bolsonaro, a determinação para retirada das imagens foi um “absurdo”. A campanha do candidato do PL entende que a decisão também impede o uso das imagens dos atos de campanha de Bolsonaro no dia 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
Para assessores, a proibição do uso de imagens do desfile cívico-militar é até “aceitável”, mas impedir os vídeos das multidões e do presidente discursando em carros de som não.
Um assessor afirmou ao blog que, ali, não era o presidente, mas o candidato que estava discursando. E fora do palco do desfile oficial do 7 de Setembro. A avaliação é que o plenário do TSE vai “modular” a decisão, permitindo o uso de algumas imagens e proibindo as de eventos oficiais.
“A expectativa é que, em meio ao julgamento do referendo da liminar em plenário, a Corte [do TSE] deixe bem claro que as imagens insuscetíveis de reprodução nas peças de publicidade eleitoral sejam apenas as alusivas à primeira etapa do evento de 7 de setembro, enquanto Bolsonaro desempenhou a função de presidente da República”, afirmou um integrante da campanha de Bolsonaro.
“Assim, imagens captadas na segunda etapa da jornada, ou seja, logo após o encerramento do desfile, estariam liberadas para uso eleitoral”, acrescentou esse assessor.
A decisão foi tomada pelo corregedor eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, no fim de semana. A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PDT e a candidata Soraya Thronicke (União Brasil) apresentaram ações contra Bolsonaro em razão dos atos no Bicentenário da Independência.
Benedito Gonçalves autorizou a abertura de investigações para apurar se Bolsonaro transformou os atos de 7 de Setembro em comícios de campanha.
O ministro considerou, em sua decisão, que o uso de imagens dos atos de 7 de Setembro desequilibra a eleição, já que os demais candidatos não têm como fazer o mesmo.
Dentro do Palácio do Planalto, Benedito Gonçalves é apontado como um ministro com ligações com o PT. Ele foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Lula.
Oscar Dias Corrêa
Nestes tempos de turbulência política e tensão entre Executivo e Judiciário, uma boa leitura é do livro recém-lançado “Centenário de Oscar Dias Corrêa ? Uma vida para a história”. Organizado por Jorge Eduardo Gonçalves e Rogério Faria Tavares, tem o perfil biográfico do escritor João Carlos Firpe Penna.
Mineiro, Oscar Dias Corrêa integrou a Academia Brasileira de Letras, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1982 a 1989, deputado estadual e federal, presidiu o TSE e foi ministro da Justiça do governo Sarney.
O livro teve lançamento no Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Dias Toffoli lembrou o papel do ex-ministro do STF em defesa da Constituição.
“Nesses momentos, manter a tradição das homenagens àqueles que honraram a cadeira do STF é, exatamente, romper com aqueles que querem quebrar a tradição, aqueles que querem a fake news, o diversionismo, e aqueles que querem trazer em novas vidas uma situação em que não tenhamos história”, disse Toffoli.
Fonte G1 Brasília