O presidente Lula (PT) assinou um decreto criando uma “Casa de Governo” em Boa Vista, com o objetivo de monitorar e enfrentar a crise na Terra Indígena Yanomami. O despacho foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
A Casa de Governo é uma estrutura permanente do governo que contará com agentes públicos de 13 órgãos federais.
O governo informou que a instalação da Casa de Governo em Boa Vista tem como objetivo:
- coordenar e monitorar a execução do plano de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami;
- promover a interlocução entre a União, o estado e o município na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas da Terra Yanomami;
- acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os yanomami;
- gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes;
- manter um canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Yanomami.
De acordo com o decreto, a estrutura governamental ficará em Boa Vista até 31 de dezembro de 2026.
Lula nomeou Nilton Luis Godoy Tubino, atual assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, como diretor transitório.
O governo informou ainda que deve construir um hospital indígena para atendimento ao povo yanomami em Boa Vista.
O investimento total em ações na região será de R$ 1,2 bilhão neste ano, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.
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Crise
A Terra Yanomami é considerada o maior território indígena do Brasil. A região enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.
A crise foi agravada pelo avanço do garimpo ilegal, principalmente nos últimos anos.
Em janeiro de 2023, o governo federal começou a criar ações para enfrentar a crise, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami.
Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.
Mesmo com o enfrentamento, um ano após o governo decretar emergência, o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem na região
Fonte G1 Brasília