Defendida por Bolsonaro, proposta de privatização da Petrobras é ‘estupidez’, diz Lula no Rio

Em maio deste ano, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, pediu ao Ministério da Economiaa inclusão da Petrobras na lista de estudos de privatização. O próprio presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, tem defendido a privatização da empresa, afirmando que a Petrobras “não colabora com nada“.

“Vamos parar com essa estupidez de querer privatizar a Petrobras. Vamos parar com essa estupidez”, afirmou Lula neste domingo.

O candidato do PT deu a declaração ao discursar em um evento com apoiadores na quadra da Portela, no Rio de Janeiro, onde também estavam aliados do petista, entre os quais o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz, além de candidatos, como André Ceciliano, candidato a senador pelo PT-RJ.

Lula tem dito que, se eleito, vai “abrasileirar” o preço dos combustíveis. Desde 2016, durante o governo Michel Temer (MDB), a Petrobras adota a chamada política de paridade internacional, pela qual o preço dos combustíveis no Brasil segue o mercado internacional. Na ocasião, a Petrobras argumentou que, ao adotar a medida, os preços poderiam cair.

No entanto, com a alta do dólar, a Petrobras anunciou neste ano sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis, o que levou a empresa a ser criticada com frequência por Bolsonaro.

No ato deste domingo, Lula relembrou o preço da gasolina no período em que era presidente. “Em 2008, quando veio a crise, vocês sabem que eu disse que era uma marolinha, o preço do [barril] do petróleo não estava a US$ 90, estava a US$ 147, e a gasolina era vendida R$ 2,60 neste país”, disse.

Ainda que o governo opte por privatizar uma empresa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe ao Congresso Nacional autorizar ou vetar a privatização de empresas estatais.

Ainda no discurso deste domingo, Lula voltou a criticar o teto de gastos, afirmando que, se eleito, buscará revogar a medida.

Aprovado em 2016 e em vigor desde 2017, o teto de gastos limita as despesas da União à inflação do ano anterior.

Por se tratar de uma regra constitucional, o teto de gastos só pode ser alterado com aval do Congresso Nacional, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado e com o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados; 49 dos 81 senadores).

“Quero dizer para vocês: acabou o teto de gastos quando eu for presidente da República. E não é porque eu quero gastar de forma irresponsável. […] A gente não pode gastar mais do que tem, só pode gastar o que a gente tem. Mas, se for para fazer coisa nova, a gente pode fazer uma dívida. E o Brasil está precisando de um presidente arrojado, que tome a atitude de voltar a investir em infraestrutura rapidamente”, declarou Lula neste domingo.

Além de Lula, outros candidatos também têm feito críticas ao teto de gastos:

• Simone Tebet (MDB): diz que, se eleita, investimentos na área de ciência e tecnologia não ficarão submetidos ao teto.;
• Ciro Gomes (PDT): afirma que, se eleito, vai propor a revogação do teto de gastos;
• Jair Bolsonaro (PL): critica o teto e sancionou diversas alterações durante o mandato.

Lula também aproveitou o discurso deste domingo para relembrar os dois períodos em que esteve preso e citou o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que ficou preso por 27 anos por ter lutado contra o Apartheid, regime de segregação racial que existia no país.

A primeira prisão de Lula, na época do regime militar, aconteceu em meio a uma greve de trabalhadores em São Paulo. A segunda, em 2018, aconteceu após o petista ter sido condenado em processos relacionados à Operação Lava Jato.

Na Lava Jato, Lula foi condenado em primeira e em segunda instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou diversos recursos do petista, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações de Lula e considerou que o então juiz Sergio Moro agiu com parcialidade.