O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta segunda-feira (10) que deixar o controle do desenvolvimento da inteligência artificial “nas mãos de poucos” pode gerar “sérias consequências” para as democracias ao redor do mundo.
Mauro Vieira deu a declaração ao participar, em Paris (França), da Cúpula para Ação sobre Inteligência Artificial. Trechos do discurso do ministro no painel “Reforçando uma governança efetiva, eficiente e inclusiva” foram divulgados pelo Itamaraty.
“Se deixada sem controles nas mãos de poucos atores, a revolução da IA pode ter sérias consequências para os sistemas democráticos”, afirmou o ministro durante a cúpula.
“Precisamos de um processo inclusivo para a governança internacional da IA, com representação adequada dos países em desenvolvimento”, acrescentou Mauro Vieira, conforme o Itamaraty.
Na semana passada, ao conceder entrevista a rádios do estado da Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, sem citar nomes, que um empresário não pode ser o “dono da comunicação” do mundo e achar que “pode ficar falando mal de todo mundo a toda hora, se metendo nas eleições de cada país”. Para o presidente, é preciso respeitar a soberania dos países.
Recentemente, empresários como Elon Musk (dono da rede social X) e Mark Zuckerberg (dono da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp) mudaram as políticas das empresas sobre o controle do conteúdo publicado pelos usuários, retirando, por exemplo, critérios de checagem de informações, o que, segundo especialistas, favorece a disseminação de mentiras e discurso de ódio, por exemplo.
A cúpula em Paris
A cúpula em Paris da qual Mauro Vieira participou apresentou cinco eixos centrais para discussão sobre inteligência artificial:
- Inteligência artificial a serviço do interesse público;
- Inteligência artificial e o futuro do trabalho;
- Inovação e cultura;
- Inteligência artificial e confiança no meio digital;
- Governança global de inteligência artificial.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o Brasil defende que a chamada governança da inteligência artificial vá no sentido de:
- “promover o desenvolvimento e a redução de desigualdades”;
- “favorecer soluções multilaterais amplas e inclusivas”;
- “proteger os direitos humanos e garantir o acesso não discriminatório à tecnologia”.
“Nesse contexto, considera que as Nações Unidas devem estar no centro da discussão e das decisões sobre IA, por meio de diálogo aberto e equitativo, reconhecendo as necessidades e as prioridades de todos os países, em linha com a implementação do Pacto Digital Global, aprovado em setembro passado”, informou o Itamaraty.
Presidência do Brics
O Brasil assumiu em janeiro deste ano a presidência rotativa do Brics, grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo como Rússia, Índia e China, por exemplo ? o mandato vai até dezembro deste ano.
Ao assumir a presidência do grupo, o governo Lula estabeleceu cinco eixos centrais de discussão, entre os quais a “promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial”.
Assim, o governo entende ser preciso pautar, em nível global, a discussão sobre o tema.
Cenário interno
No Brasil, tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial, estabelecendo regras para o uso da tecnologia, entre as quais a identificação para o usuário de que o conteúdo foi produzido por IA, além da supervisão humana em alguns casos. A proposta já passou no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Além disso, no ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi lançado o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que prevê, entre outros pontos, desenvolver medidas no setor que possam melhorar a qualidade de vida da população e a entrega de serviços públicos, além da inclusão social.
Fonte G1 Brasília
