O procurado-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) transforme em réus militares que foram acusados de participar de uma trama golpista que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Gonet analisou a defesa prévia apresentada pelos acusados pela PGR de formarem o núcleo 3. Esse grupo, segundo a denúncia, ficou responsável por ações coercitivas e foi formado por representantes das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático.
Esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos no plano que previa até a morte do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
O núcleo 3 da acusação da PGR é formado por :
- Estevam Gaspar de Oliveira
- Hélio Ferreira Lima
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares
- Bernardo Romão Corrêa Netto
- cleverson ney magalhães,
- Fabrício Moreira de Bastos
- Marcio Nunesde Resende Júnior,
- Nilson Diniz Rodriguez
- Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas de participação na trama golpista, além de questões processuais, pelo cerceamento de defesa, falta de competência do Supremo para analisar o caso, irregularidades na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Gonet afirmou que a ?denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados?.
Segundo o PGR, em julgamento neste mês, o Supremo fixou que ?a prerrogativa de foro, nos casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, subsiste mesmo após o afastamento da autoridade de suas atividades, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado o exercício do cargo?.
O PGR reforçou que a delação de Mauro Cid, um dos principais elementos da investigação, é válida.
?A Procuradoria-Geral da República se manifestou, em mais de uma oportunidade, pela manutenção do acordo de colaboração premiada, o que foi acolhido judicialmente. Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento?.
Agora, com a manifestação da PGR, o relator do caso , ministro Alexandre de Moraes, já pode liberar a denúncia para julgamento na Priemira Turma do STF.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado
O julgamento da acusação contra Bolsonaro e mais sete aliados foi marcado para o próximo dia 25.
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma, como prevê o regimento do Supremo.
Foram denunciados como integrantes do núcleo principal:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Fonte G1 Brasília
