Depois das polêmicas dos últimos dias, que só fizeram o clima esquentar ainda mais, interlocutores de bancos brasileiros estão orientando todos os seus envolvidos a “baixar a bola” e evitar qualquer tipo de declaração e ação que possa elevar ainda mais a tensão com o governo dos Estados Unidos. A avaliação é que é preciso parar de alimentar especulações e falatórios, porque, por enquanto, só existe de real a sanção inicial.
Qualquer novidade terá de vir de um novo pronunciamento do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio da sua agência OFAC (Office of Foreign Assets Control, ou Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), o que não aconteceu até agora. Ficar falando sobre o tema pode estimular novas sanções, com adendos à sanção inicial baixada contra o ministro Alexandre de Moraes com base na lei Magnitsky.
Enquanto isso não acontecer, tudo o que está sendo dito não passa de ?possibilidades? sobre uma lei que pode ou não ter desdobramentos. Advogados que acompanham o caso dizem que, por enquanto, os bancos já tomaram medidas cancelando operações internacionais ou em dólar do ministro Alexandre de Moraes com base na decisão inicial, como cartões de crédito com bandeira americana.
Para que os bancos se posicionem em relação a outras medidas, a OFAC precisa antes divulgar quais são essas novas sanções. Por enquanto, isso não aconteceu, deixando tudo no campo das incertezas. Neste momento, os negociadores trabalham com dois cenários que podem impactar os ministros do STF. O julgamento da ação penal não será adiado. E o ministro Flávio Dino não irá recuar. Caso a OFAC divulgue adendo às sanções, os bancos brasileiros terão de ir ao STF para questionar o que devem fazer, como a possibilidade de cancelamento de contas em reais.
Neste caso, o STF já tomou a posição de que irá dizer que os bancos não podem cumprir a decisão dos EUA porque ela não vale no território nacional. Só que, neste caso, os bancos ficarão expostos a punições nos Estados Unidos, com a possibilidade inclusive de suspensão temporária de suas operações em território americano, o que seria um grande prejuízo para essas instituições financeiras. Mas tudo isso está no campo das hipóteses.
Segundo quem acompanha de perto o caso, há uma avaliação de que a Secretaria do Tesouro, que era contra inicialmente as sanções, pode não ampliar a punição a Alexandre de Moraes. Mas isso também está no campo das hipóteses. A única certeza neste momento é de que tudo é incerto.
Fonte G1 Brasília
