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Deputados abrem negociação com o MPE sobre Parque Ricardo Franco e projeto é retirado de pauta

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB), afirmou que a Casa de Leis abriu negociação com o Ministério Público Estadual (MPE) sobre a possível extinção do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá). O projeto, que deveria ser votado nesta quarta-feira (11), foi retirado de pauta.

O objetivo da proposta seria preservar os produtores rurais da região, que já estavam lá antes mesmo do decreto que criou a unidade de conservação, em 1997. O projeto, assinado por lideranças partidárias do Legislativa, aponta que o decreto não teria indenizado os produtores que estavam no local, além de não cumprir requisitos necessários para a implantação da unidade de conservação.

Na última terça-feira (10), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, já havia se posicionado contra a possível extinção da área, apontando para uma possível judicialização do caso, caso a proposta fosse aprovada pelos deputados.

“Dessa forma, é preciso grande prudência e cautela ao ponderar sobre a extinção do Parque, ou mesmo a redução dos seus limites. Não pode ser jamais uma contrapartida eleitoral. Atuar contra o Parque é atuar contra a sociedade mato-grossense em nome de interesses privados”, apontou, em nota.

Janaina e o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) se reuniram com José Antônio e acordaram em reformular a proposta em um prazo de 45 a 50 dias, para manter os produtores que já estavam no local.

“Então, [é] uma negociação que se a Assembleia obtiver êxito, será histórica, tanto para o meio ambiente, demonstrando a preocupação que todos nós deputados, Governo do Estado e produtores temos, quanto no direito da propriedade daqueles cidadãos que estavam lá antes da demarcação”, destacou.

“Houve a concordância do deputado Moretto para que não seja apreciado hoje e que haja amanhã uma conversa com o MP produtores e a partir disso a gente tenha um prazo que pode ser de 45 a 50 dias para apresentar uma solução para a assembleia onde haja uma lei, uma demarcação correta do parque onde a gente possa casar os interesses da casa e o interesse de todos”, completou.

Em plenário, Moretto defendeu os produtores e afirmou que os moradores ajudam na conservação do local em período de queimadas.

“Quero aqui agradecer o Ministério Público, que junto nessa ação está buscando um diálogo e um entendimento por uma nova remarcação do parque, onde é permitido permanecer produzindo, onde está preservado. Quando pega fogo no parque, não é o Estado que vai lá apagar, são os nossos produtores que estão lá e que zelam. Porque senão, já tinha queimado muitas e muitas vezes, é esse produtor quem cuida desse parque”, pontuou.

Fonte: Isso É Notícia

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