Às vésperas da análise da Câmara dos Deputados sobre a prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), deputados de oposição lembram que, em 2021, o parlamentar votou favorável à prisão do deputado Daniel Silveira (RJ), à época filiado ao extinto PSL.
Brazão foi preso no dia 24 de março, suspeito de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco em 2018. Segundo a Constituição, a prisão de um parlamentar precisa ser confirmada pelo plenário da Casa correspondente, ou seja, da Câmara.
Deputados ouvidos pela reportagem dizem que ainda não decidiram se irão votar contra ou a favor da prisão de Brazão ? e que o tema deve ser decidido nesta terça-feira (9), após a reunião semanal de líderes partidários na residência oficial da Câmara.
Mas avaliam que, no passado, Brazão também não teve um “espírito de corpo” com outro parlamentar, em uma situação semelhante à atual.
A lembrança pode virar uma justificativa da oposição para votar favorável à prisão, ainda que haja resistência de deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos principais aliados de Bolsonaro na Câmara, Silveira foi preso em flagrante, por decisão do STF, em fevereiro de 2021, após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do Supremo.
Na ocasião, a prisão de Silveira foi criticada por parlamentares alinhados à gestão passada, que tentaram revertê-la no plenário da Câmara. Mas os deputados acabaram decidindo por mantê-la por 364 votos a 130. À época, Brazão era filiado ao Avante.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que, em 2021, votou contrário à prisão de Daniel Silveira, diz que ainda não se decidiu sobre o voto em relação a Chiquinho Brazão. Mas afirma que a resposta da Câmara deve ser “política” e não “jurídica”.
Deputados governistas e de oposição têm apontado fragilidades nos argumentos para a prisão e têm receio de que a situação crie um precedente dentro da Câmara dos Deputados, ainda que ninguém defenda especificamente Brazão.
Por isso, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido a votação, em seguida, de uma proposta que limite os procedimentos de operações contra parlamentares. Uma eventual alteração no entendimento sobre o foro privilegiado pode ser tratada no mesmo texto.
Fonte G1 Brasília