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Deputados votam projeto que proíbe construção de PCHs no Rio Cuiabá; Botelho prevê ?pauta polêmica?

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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irão votar nesta quarta-feira (04) o Projeto de Lei (PL) nº 957/2019, do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que prevê a proibição de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) durante toda a extensão do Rio Cuiabá. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (UB), afirmou que a pauta é polêmica e que defende a proposta.

“Nós vamos votar, o projeto tem que ser discutido e votado. Isso é uma polêmica aqui dentro. A Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] diz que não há prejuízo nenhum ao Rio Cuiabá, o sistema de usina que está sendo montado é o sistema em que não atrapalha a reprodução dos peixes, não vai ter problema de assoreamento. É uma questão que vai ser votada e os deputados vão decidir. Eu defendo o projeto”, afirmou.

A proposta de Wilson considera que as hidrelétricas causam um grande impacto ambiental e social, causando problemas ao meio ambiente.

“Para a instalação desse tipo de usina e construção de barragens, que refreiam o curso dos rios, é necessário o alagamento de grandes áreas. Essa prática acaba acarretando problemas à fauna e a flora local, como: a destruição da vegetação natural, assoreamento do leito dos rios, desmoronamento de barreiras, extinção de certas espécies de peixes e torna o ambiente propício a transmissão de doenças como malária e esquistossomose”, aponta.

De acordo com o parlamentar, os impactos atingem ainda as populações ribeirinhas e indígenas, algumas que vivem na região há muitos anos, e que são obrigadas a se mudar.

“Vale destacar que, geralmente, as barragens apresentam sistemas para a transposição de peixes com a finalidade de diminuir os impactos relatados. Esses sistemas consistem normalmente em uma espécie de escada que facilita a subida e descida dos peixes”, destaca, em outro trecho.

À nível municipal, os vereadores de Cuiabá já aprovaram uma proposta semelhante, que proíbe a construção de usinas na extensão do Rio Cuiabá. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou o projeto em janeiro deste ano.

Fonte: Isso É Notícia

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