O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal. O STF a considerou ilegal.
O recado do Congresso Nacional é justamente de inconformismo com o Supremo Tribunal Federal. O argumento é que o Supremo está legislando quando deveria ser função do Congresso Nacional.
Já tem uma preocupação no Palácio do Planalto, de que isso pode criar um ambiente de instabilidade entre os Poderes, e membros do Executivo e do Congresso estão trabalhando para tentar pacificar a situação.
Em conversa com o blog, líderes do Congresso e ministros da Suprema Corte têm demonstrado preocupação com esse ambiente de animosidade. Esse será o maior desafio político do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse nesta quinta-feira (28).
Congresso conservador
É importante notar que essa não é a única questão que preocupa o Congresso, uma vez que ele tem uma orientação política bastante conservadora. Outras decisões do Supremo, como o voto da ministra Rosa Weber pela descriminalização do aborto e a discussão sobre a legalização do porte de cannabis, também têm gerado forte reação no Congresso Nacional.
Fonte G1 Brasília