O desembargador Jansen Fialho não aceitou pedido de prorrogação e derrubou medidas protetivas impostas contra o ex-diretor-geral da Polícia Civil Robson Cândido, acusado de perseguição a uma mulher com quem mantinha relacionamento extraconjugal em Brasília.
Na decisão, o juiz assinalou que as medidas protetivas, como a que impede que Cândido se aproxime da vítima, já duraram seis meses e que, durante metade desse tempo, o ex-diretor da Polícia Civil do DF utilizou tornozeleira eletrônica.
Para o magistrado, o pedido extensão, por mais três meses, das medidas protetivas foi realizado sem que tenha ocorrido um fato novo.
O pedido de prorrogação foi baseado no receio da vítima. O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entendeu que isso não é suficiente.
?É natural e até esperado que a vítima permaneça receosa. No entanto, tal percepção subjetiva não justifica a manutenção das medidas restritivas, dada sua natureza cautelar, cuja imprescindibilidade exigem a demonstração efetiva de situação de risco ou perigo atual à vítima?, disse o desembargador Jansen Fialho na decisão.
No despacho, o juiz afirmou que Robson Cândido ?não mais ocupa qualquer função pública, uma vez que se aposentou do cargo de delegado de Polícia do Distrito Federal, razão pela qual não há motivo palpável que justifique a manutenção das medidas protetivas por mais tempo”.
“Em outras palavras, no cenário atual, não há elemento concreto que aponte situação de risco à vítima?, emendou o magistrado.
Robson Cândido é acusado de cometer ao menos sete crimes contra pessoa com quem ele mantinha relacionamento extraconjugal. Ele chegou a ser preso e já virou réu no caso.
Vítima encontrou acusado na delegacia
Em razão do posto que ocupava à época, Robson Cândido conhecia muita gente na Polícia Civil do DF.
Um dos vídeos anexados ao processo mostra a vítima narrando que foi a uma delegacia para registrar queixa contra o então diretor-geral ? e que, para sua surpresa, ele também apareceu por lá.
O caso teria acontecido no último dia 29 de setembro, um mês após a mulher pedir ajuda ao governador do DF, Ibaneis Rocha.
Segundo a ex-amante, o diretor-geral da Polícia Civil apareceu na sala do delegado, enquanto ela tentava registrar queixa, para tentar intimidá-la e dissuadi-la da ideia de registrar a denúncia.
Ainda de acordo com a mulher, Robson Cândido já tinha admitido que a monitorava.
Gravações e mensagens
Vítima de perseguições do ex-diretor da Polícia Civil do Distrito Federal Robson Cândido, a mulher que o denunciou à Justiça apresentou gravações, mensagens e imagens da perseguição que diz ter sofrido.
Na denúncia, consta que o ex-diretor da Polícia Civil do DF teria usado celulares e viaturas da polícia para perseguir a ex-amante, além de quebrar sigilos ilegalmente.
No material entregue pela mulher, que está em poder do Tribunal de Justiça do DF, a vítima narra como se dava a perseguição. E anexa mensagens de texto enviadas por ela ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) ? “chefe” de Robson Cândido.
Na conversa, a ex-amante do chefe da polícia envia vídeos e um texto extenso no qual relata estar sendo perseguida pelo homem.
A mulher diz que Cândido usava carros oficiais da polícia, fazia coações, a segurava pelo braço e dizia que sua integridade física estava em risco. O então chefe da Polícia Civil dizia ainda, segundo ela, que a única pessoa que ele respeitava era o governador do DF.
A vítima pede ainda uma conversa com Ibaneis, e diz que queria tentar resolver o caso sem exposição na mídia. O print aponta que a mensagem foi enviada no último dia 23 de agosto.
Em resposta, Ibaneis diz: “Melhor procurar a delegacia”. A vítima, então, responde: “OK”.
O problema, neste caso, é que qualquer delegacia do Distrito Federal naquele momento era chefiada, justamente, por Robson Cândido ? o acusado da lista de crimes.
A defesa de Robson Cândido afirmou ao blog que só vai se pronunciar nos autos.
O governador Ibaneis Rocha afirmou à repórter da TV Globo Rita Yoshimine que, de fato, recebeu a mensagem. Disse que não conhecia a autora da denúncia, que não sabe como ela tinha seu contato de telefone e, por não saber se as afirmações eram verdade, recomendou que ela fosse à polícia.
Fonte G1 Brasília