As cenas do ministro da Justiça, Flávio Dino, sendo provocado e trocando farpas com parlamentares da oposição em audiências no Congresso têm se tornado virais na internet. Em 4 meses, Dino é o ministro do governo Lula que mais esteve na Câmara e no Senado participando de audiências a pedido dos parlamentares.
No total, o ministro já passou pouco mais de 14 horas prestando esclarecimentos nas duas Casas. Foram 3 audiências na Câmara e uma no Senado. E ainda há novos requerimentos no Congresso prevendo mais idas de Dino às comissões. Ou seja, os episódios com a oposição terão novos capítulos.
A interação mais recente a ganhar repercussão foi entre Dino e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Em determinado momento, o ministro disse a do Val que “se o senhor é da Swat, eu sou dos Vinagadores”. Do Val se apresenta como instrutor do grupo tático especial da polícia dos Estados Unidos.
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Retórica
Na última quinta-feira (11), Dino disse em entrevista a GloboNews que o embate é um recurso “milenar” de retórica.
“Tem uma máxima do direito romano que dizia que a Justiça dá a cada um o que é seu. Se a pessoa faz um debate sério, eu respondo com seriedade. Se a pessoa está lá tentando proliferar fake news, agressividade e se comportando de um modo ridículo, é claro que é um recurso retórico”, disse.
“Às vezes, até as pessoas se zangam, mas não deveriam se zangar porque isso é milenar. É um recurso retórico para sublinhar o rídiculo, sublinhar o absurdo”, afirmou.
Alvo da oposição
Flávio Dino virou um dos principais alvos dos parlamentares contrários a Lula. Inicialmente, as críticas ao ministro eram concentradas na edição dos decretos que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munição.
Pouco tempo depois, ele passou a enfrentar suposições de que teria sido omisso nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Mais recentemente, o destaque nas críticas à condução do debate público pelas redes sociais na discussão do chamado PL das Fake News motivou outra série de requerimentos.
Nas duas Casas, até esta sexta-feira (12), ele somava:
- 77 requerimentos de convite e convocação para apresentar esclarecimentos ou participar em audiências públicas em comissões;
- e ainda 6 pedidos de convocação para esclarecimentos no plenário principal da Câmara.
Do total de pedidos apresentados pelos congressistas, 23 foram aprovados.
As 4 idas de Dino se referem a 18 requerimentos aprovados (isso porque requerimentos podem ser somados para virar uma única audiência). Ainda há 5 requerimentos aprovados que devem virar audiências futuras.
Somente na Câmara, Dino foi alvo de quase 35% de todos os requerimentos apresentados como convocação de ministros para esclarecimentos em comissões.
No convite, o ministro não é obrigado a comparecer. A convocação, no entanto, torna a presença obrigatória, e o não comparecimento é considerado um crime de responsabilidade.
Leia mais:
Participações futuras
Os 5 requerimentos que foram aprovados e aguardam datas são:
- 2 convites, do último dia 3, para prestar esclarecimentos às comissões de Comunicação e Fiscalização e Controle da Câmara sobre as ações do Ministério da Justiça na regulação de redes sociais;
- 1 convite, do dia 29 de março, para a Comissão da Mulher da Câmara sobre o Pronasci II;
- e duas convocações, da última terça (9), para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Câmara sobre ocupações de terra e uma suposta declaração falsa sobre o comércio de armas ? neste caso, a tendência é que seja em somente um dia.
Participações de ministros em audiências no Congresso
Veja o número de participações de ministros:
- Flávio Dino (Justiça): 4
- Silvio de Almeida (Direitos Humanos): 3
- Nísia Trindade (Saúde): 2
- Simone Tebet (Planejamento): 2
- Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário): 2
- Wellington Dias (Desenvolvimento Social): 2
- Márcio França (Portos e Aeroportos): 2
- Sonia Guajajara (Povos Indígenas): 2
- Renan Filho (Transportes): 2
- Camilo Santana (Educação): 2
- Carlos Fávaro (Agricultura): 2
- Margareth Menezes (Cultura): 2
- Luiz Marinho (Trabalho): 1
- Ana Moser (Esporte): 1
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia): 1
- Carlos Lupi (Previdência): 1
- Alexandre Silveira (Minas e Energia): 1
- Cida Gonçalves (Mulheres): 1
- Waldez Goés (Desenvolvimento Regional): 1
- André de Paula (Pesca): 1
- Mauro Vieira (Relações Exteriores): 1
- José Múcio (Defesa): 1
- Fernando Haddad (Fazenda): 1
Viralizou
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Relembre alguns dos trechos virais de Dino nas audiências no Congresso:
?? 28 de março
Na primeira ida ao Congresso, Dino participou de audiência na Comissão de Consituição e Justiça da Câmara.
O ministro rebateu suposições do deputado André Fernandes (PL-CE), que atribuiu ao ministro 277 processos na Justiça.
“A essas alturas, dizer com base no JusBrasil que respondo a 277 processos, se insere ? mais ou menos ? no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana, mais ou menos. Claro que, olhando nos seus olhos, eu vejo que o senhor sabe que a Terra é redonda”, disse, sob um coro de risadas e gritos de “é um piadista”.
Mais tarde, Dino voltou a confrontar Fernandes ao ser questionado sobre uma suposta participação de organizações criminosas no governo.
“O senhor, inclusive, é investigado no Supremo [Tribunal Federal]. Não quebre o microfone, por favor”, disse.
Em outro momento, ele chegou a convidar os deputados a participar de uma visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro.
O ministro estava sendo questionado pelo colegiado por um compromisso na favela Nova Holanda, que integra a Maré, em março.
?? 11 de abril
A audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara ganhou cliques nas redes pela tensão criada pelos próprios deputados.
Enquanto Dino tentava falar, deputados da oposição interrompiam e protestavam. O clima fez com que o presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), declarasse encerrada a reunião.
Sob gritos de “fujão”, o ministro se levantou e foi embora.
?? 3 de maio
Na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, ganhou as redes sociais trechos de respostas de Dino a uma série de questionamentos feita pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Em um dos momentos, Deltan tentou relacionar o trabalho do Ministério da Justiça no debate do PL das Fake News e na regulação das redes sociais com um possível “controle excessivo sobre a liberdade” e alinhamento do governo Lula a ditaduras.
“Em relação ao debate sobre a lei se é necessária ou não, o senhor fala em ditaduras, em maiores escândalos e eu acho que, sinceramente, olhando para o senhor, eu acho que o senhor acredita no que diz. O que ao meu ver é mais grave. Porque o senhor parte de um sistema de crenças muito próprio, muito singular, que não tem aderência na realidade”, disse Dino.
?? 10 de maio
Na mais recentemente participação de Dino, desta vez no Senado, o ministro travou embates com os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR) e Marcos do Val.
Uma das respostas de Dino a do Val foi bastante compartilhada nas redes. Nela, o senador tentou atribuir ao governo Lula uma suposta responsabilidade nos ataques golpistas de 8 de janeiro e disse esperar que Dino seja afastado e preso.
Dino rebateu as declarações e afirmou que Marcos do Val faz “construções mentais muito singulares que não tem ligação com os fatos”.
“Não precisa o senhor ir para a porta do Ministério da Justiça fazer vídeos de internet. Porque, se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores, o senhor conhece? Capitão América”, acrescentou.
Fonte G1 Brasília
