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Dino é o segundo ministro do STF indicado por Lula no terceiro mandato; conheça a composição da Corte

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Com a aprovação do nome de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal voltará a ter a composição completa, com 11 ministros.

Flávio Dino é a segunda indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal em seu terceiro mandato, que começou em janeiro deste ano. Ele vai assumir a cadeira ocupada até outubro deste ano pela ministra Rosa Weber, que se aposentou.

Com o aval do Senado ao novo ministro, o próximo passo é a nomeação, pelo presidente Lula. Quando Dino for empossado na Corte, Lula passará a ter quatro magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal.

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Além disso, somando a sugestão de Dino para a Corte, os dois presidentes eleitos pelo PT têm sete indicações para o tribunal ? são três da ex-presidente Dilma Rousseff e outras quatro do presidente Lula.

Outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada (veja mais detalhes abaixo).

Pela Constituição, o Supremo é formado por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após sabatina e aprovação no Senado Federal.

O escolhido deve ter entre 35 e 70 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. A idade máxima para a escolha foi alterada por emenda à Constituição em 2022 – antes, era de 65 anos.

Ainda pelo texto constitucional, a idade limite para se manter na ativa é de 75 anos – atingido o limite, o ministro do Supremo deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada “PEC da Bengala”.

Com isso, considerando apenas a data da aposentadoria compulsória, Dino poderá ficar 20 anos na Corte, já que tem 55 anos.

Veja a composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF):

Gilmar Mendes – indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 2002

Decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MT) e formou-se na Universidade de Brasília (UnB). É também mestre pela Unb e tem doutorado na Universidade de Münster (Alemanha). Antes de chegar ao STF, foi procurador da República e advogado-geral da União. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2016 e 2018. Entre 2008 e 2010, ocupou a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cármen Lúcia – indicada por Lula (PT) – 2006

Nascida em Montes Claros (MG), a ministra cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Na mesma instituição, anos depois, foi professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais para ser ministra do STF. Como a primeira mulher a chegar à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou as eleições municipais de 2012. Presidiu a Suprema Corte entre 2016 e 2018.

Dias Toffoli – indicado por Lula (PT) – 2009

Presidiu o Supremo entre 2018 e 2020, como o mais jovem ministro a ocupar o cargo, aos 50 anos. Natural de Marília (SP), o ministro se formou em Direito em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU). Entre 2014 e 2016, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff (PT) – 2011

O ministro nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos e foi promotor de Justiça por mais três anos. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ocupou a Presidência do tribunal entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, presidiu o TSE.

Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma Rousseff (PT) – 2013

Natural de Vassouras (RJ), o ministro graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Antes de chegar ao Supremo, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e atuou como advogado. Presidiu o TSE entre 2020 e 2022.

Edson Fachin – indicado por Dilma Rousseff (PT) – 2015

Nascido em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Comandou o TSE em 2022.

Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer (MDB) – 2017

O ministro nasceu em São Paulo (SP) e se formou em direito pela Universidade de São Paulo. É doutor em Direito do Estado. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer. É o atual presidente do TSE – atua na Corte Eleitoral desde agosto de 2022 e vai estar à frente do tribunal até 2024.

Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro (PL) – 2020

Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Antes de chegar ao STF, integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Neste ano, tornou-se membro efetivo do TSE.

André Mendonça – indicado por Jair Bolsonaro (PL) – 2021

Natural de Santos (SP), o ministro é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo. Atua como professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça teve carreira na Advocacia-Geral da União (AGU) – instituição que chefiou por duas vezes. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.

Cristiano Zanin – indicado por Lula (PT) – 2023

Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais. O novo ministro se notabilizou por defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.

Cármen Lúcia, única mulher

Com a indicação de Dino, a Corte terá apenas uma magistrada em sua composição – a ministra Cármen Lúcia.

Em 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros – quando o futuro ministro tomar posse, serão 172. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra.

A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens.

A discussão sobre a representação feminina na Corte ganhou espaço neste ano, com a posse do presidente Lula. Houve a expectativa de que ele pudesse indicar mulheres para as vagas abertas com a saída dos ministros Ricardo Lewandowski, em abril; e Rosa Weber, em outubro.

Pelas regras atuais, Cármen Lúcia poderá ficar no cargo até 2029, quando alcançar a idade para a aposentadoria compulsória.

Fonte G1 Brasília

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