É #FAKE que Lula não assinou lei de liberdade das igrejas

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No vídeo, Malta diz: “Ele, aqui, nesta carta, ele diz que ele assinou a liberdade das igrejas. E vocês já viram muitos vídeos por aí dele dizendo que ele assinou a liberdade das igrejas. Mentira. Aliás, essa é uma prática do Lula: bater com a mão dos outros”.

O vídeo é verdadeiro, mas a informação é falsa: a chamada Lei da Liberdade Religiosa foi assinada por Lula em 22 de dezembro de 2003; na ocasião, o presidente sancionou a lei 10.825/2003 ?ou seja, a tornou válida. Ao discursar, Lula inclusive se dirige ao então deputado federal Magno Malta, que o assistia na primeira fila. Malta era aliado político de Lula à época; hoje, é adversário. O episódio foi registrado pela Agência Brasil.

No vídeo de quarta-feira, o próprio Magno Malta reconhece, aos 8’11: “A única coisa que o Lula fez foi sancionar aquilo que o plenário votou e o plenário votou porque sofreu pressão da sociedade cristã brasileira.” O senador argumentava que, embora Lula tenha sancionado a lei, a criação do projeto não foi dele.

O Fato ou Fake procurou a assessoria do senador sobre o episódio. Em e-mail, ele afirma que Lula sancionou a lei da liberdade das igrejas e que esteve na cerimônia de sanção da lei.

“Efetivamente, em 2003, o então presidente Lula sancionou a Lei de Liberdade das Igrejas. No entanto, é fundamental destacar que a concepção e a elaboração do texto da lei não partiram dele, mas sim de parlamentares, grupos religiosos e outros intervenientes. Lula desempenhou seu papel regimental ao sancionar a lei após a mobilização promovida por esses grupos, incluindo a pressão de segmentos evangélicos e católicos. Ou seja, a “assinatura” do projeto de lei não é de Lula, o que jamais foi. Lula não criou a lei”, diz a assessoria de Malta.