Em 46 municípios brasileiros, a eleição está indefinida quase 24 horas após o fechamento das urnas no 1º turno de 2024. O cenário depende de a Justiça eleitoral analisar os casos dos políticos que receberam mais votos nessas cidades e, em caso extremo, pode haver novas eleições.
Ao todo, o país teve disputas em 5.569 municípios.
?? A indefinição acontece porque os políticos mais votados nesses municípios têm candidaturas sub judice, que é quando depende de análise da Justiça eleitoral para saber se está dentro ou fora das regras eleitorais.
A maior cidade nesta situação é Vitória da Conquista, na Bahia. Sheila Lemos (União Brasil) foi a mais votada com 59% dos votos válidos, mas aguarda decisão sobre a sua elegibilidade.
Advogado especializado em direito eleitoral, Alberto Rollo afirma que existe a possibilidade de acontecerem novas eleições em caso de o candidato ser considerado inelegível pela Justiça (leia mais abaixo).
Vivem indefinição, até às 15h de segunda-feira (7), os municípios abaixo:
- Águas de Santa Bárbara (SP)
- Amparo do Serra (MG)
- Aquidabã (SE)
- Aramina (SP)
- Areia Branca (RN)
- Auriflama (SP)
- Bequimão (MA)
- Bocaina (SP)
- Bonito de Minas (MG)
- Cabo Santo Agostinho (PE)
- Cachoeira do Ariri (PA)
- Colina (SP)
- Descoberto (MG)
- Eldorado (SP)
- Figueirópolis (TO)
- General Maynard (SE)
- Goiania (PE)
- Guapé (MG)
- Guará (SP)
- Guzolândia (SP)
- Ingaí (MG)
- Itaguaí (RJ)
- Joaquim Nabuco (PE)
- Lagoa Salgada (RN)
- Mercês (MG)
- Mirante do Paranapanema (SP)
- Mongaguá (SP)
- Natividade (RJ)
- Neves Paulista (SP)
- Óbidos (PA)
- Panorama (SP)
- Piraí (RJ)
- Presidente Kennedy (ES)
- Reginópolis (SP)
- Ruy Barbosa (BA)
- São Bento do Sapucaí (SP)
- São Gabriel do Oeste (MS)
- São João Evangelista (MG)
- São José da Varginha (MG)
- São Sebastião da Grama (SP)
- São Tomé (PR)
- Silva Jardim (RJ)
- Tambaú (SP)
- Três Rios (RJ)
- Tuiuti (SP)
- Vitória da Conquista (BA)
Segundo o advogado Alberto Rollo, há um fator decisivo para definir a situação do candidato: o indicador disponível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site, o Divulgacand.
“A diferença é: no dia da eleição, que foi domingo (6), o registro estava deferido ou indeferido? Se o registro estava deferido, embora exista recurso do adversário, esse candidato que foi eleito vai ser diplomado e vai assumir e vai aguardar o julgamento do recurso do adversário exercendo o mandato”, afirma.
Caso contrário, quando a situação aparecia “indeferida” no site do TSE no dia da eleição, o candidato com mais votos terá que recorrer às esferas da Justiça eleitoral e esperar uma definição.
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Caberá ao presidente da Câmara Municipal, um dos vereadores eleitos também nessas eleições, comandar o município até a Justiça definir se o político mais votado, e que tem a candidatura sob judice, poderá assumir o cargo ou não.
“Ele [candidato com situação indeferida] tem direito de recorrer até o TSE, mas ele não vai assumir [a Prefeitura]. Quem assume é o presidente da Câmara esperando o julgamento do recurso. Depois que julgar o recurso, aí tem que fazer nova eleição”, diz, sobre caso em que o candidato for considerado inelegível.
?? A nova eleição acontecerá independentemente da quantidade de votos considerados nulos naquele município. Assim, tanto faz se o candidato com mais votos e que teve a candidatura anulada somou acima ou abaixo de 50% dos votos válidos.
O advogado eleitoral afirma que não há um prazo limite para a Justiça eleitoral analisar a situação desses candidatos. No entanto, fica definido que acontecerá eleição direita caso a ausência de prefeito ocorra até 6 meses antes do fim do mandato. Se acontecer nos 6 meses finais, a eleição é indireta.
Eleições 2024 pelo Brasil
O PSD é o partido com o maior número de prefeitos eleitos no 1º turno das eleições municipais de 2024, com 878 eleitos. O número ainda pode aumentar com as disputas no 2º turno e com os casos de cidades com eleições sob judice.
Dentre estes municípios, 22 envolvem candidatos do PSD, e outros 20, do MDB. Ou seja, mesmo que o MDB vença nesses 20, não alcança o PSD.
Esta é a primeira vez em ao menos 20 anos que o MDB é superado por outra legenda em total de conquistas no 1º turno pelo país. Com 847, a sigla foi a 2ª com maios eleitos no 1º turno. O terceiro lugar ficou com o PP, com 743 prefeitos.
Veja o desempenho dos partidos desde 2004 na arte abaixo:
Por região
Centro-Oeste
O União Brasil foi o partido com mais prefeitos eleitos no 1º turno na região, com 154 (33% do total). Na sequência, aparecem MDB, com 74 (16%), e PSDB, com 54 (12%) prefeitos. Com o resultado, o União segue na liderança do Centro-Oeste, já que em 2020 o DEM liderava com 99 prefeitos eleitos — DEM e PSL se fundiram em 2022 e criaram o União Brasil.
Nordeste
O MDB somou 281 prefeitos eleitos no 1º turno, o que representa 16% do total, e superou o PP, que liderou em 2020 (à época, fez 289 prefeituras). Agora, o PP terminou na 4ª posição, com 212 eleitos (12%), atrás de PSD (272 ou 15%) e PSB (214 ou 12%), além do MDB.
Partido do presidente Lula, o PT melhorou seu desempenho na região em comparação a 2020: saiu da 9ª posição, com 90 prefeitos (5%), para a 5ª, com 168 eleitos (9% do total). O aumento é de 87%.
Norte
Como ocorre desde 2000, o MDB segue como partido que mais elegeu prefeitos na região: 108 (24%). Na sequência estão União Brasil, com 101 (23%), e Republicanos, com 81 (18%).
A distância do MDB, que tinha o dobro de eleitos em relação ao 2º colocado em 2020 (114 contra 57 do PSD), caiu para apenas 7 prefeitos. Ao mesmo tempo, o União quase dobrou seus candidatos, com os 54 em 2020 (entre DEM e PSL) para os 101 deste ano.
Sudeste
O partido com melhor desempenho no Sudeste foi o PSD, que pulou da 4ª posição em 2020 para a liderança de prefeitos eleitos no 1º turno nesta eleição: de 154 para 349 (22% do total). Na 2ª posição ficou o PL, com 182 prefeitos (11%), seguido do Republicanos, que teve 175 (11%).
Então líder, o PSDB caiu para a 7º, com 84 prefeituras. A redução é de 68% em comparação aos 263 prefeitos em 2020. O PT de Lula teve aumento nesta eleição: subiu de 33 prefeituras na região para 41 (2,5% do total), alta de 24%.
Sul
O PP desbancou o MDB e fechou o 1º turno de 2024 com mais prefeitos: 278 (23%), contra 224 (19%) do rival – que liderou em 2020, com 258 eleitos. Depois dos dois, o PSD obteve 215 prefeituras (18%), alta em comparação às 177 de quatro anos atrás.
Veja outros destaques de 2024:
- Em números absolutos, o Republicanos foi o segundo partido que mais avançou no total de prefeitos eleitos no 1º turno deste ano em relação a 2020. O salto foi de 208 municípios para 430, uma alta de 107%.
- O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o terceiro maior avanço. O total de eleitos subiu de 345 em 2020 para 510 neste ano, o que representa uma melhora de 48%.
- Após queda nas últimas eleições municipais, o total de prefeitos eleitos pelo PT no 1º turno voltou a subir: foi de 179 em 2020 para 248 em 2024 ? alta de 39%.
- O partido com a segunda maior perda em números absolutos foi o PRD, que recuou de 260 no 1º turno de 2020 para 76 em 2024 ? queda de 184 cidades, ou 71%.
- O PSOL, que foi ao segundo turno na capital paulista com Guilherme Boulos, não elegeu nenhum prefeito no 1º turno.
Fonte G1 Brasília
