A proximidade das eleições deve alterar o cenário da Esplanada dos Ministérios, com mudanças nas chefias das pastas do governo Lula. A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), já anunciou que deve deixar o cargo até 30 de março para disputar as eleições.
Além dela, outros ministros do governo Lula podem sair dos cargos, de olho na disputa de outubro. O movimento no primeiro escalão do governo está ligado a um mecanismo previsto na lei eleitoral, a chamada desincompatibilização.
O g1 explica como funciona o mecanismo, que deve alterar a configuração da Esplanada nos próximos meses e pode afetar também governos estaduais.
.cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-2toij .clappr-player .poster__play-wrapper > svg {
width: 50%;
height: 50%;
}
}
Saída dos cargos
Na desincompatibilização, algumas autoridades que pretendem concorrer a cargos eletivos em outubro devem se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou função que ocupam.
- ?Os prazos variam três a seis meses, dependendo da função atual de quem deseja disputar um mandato.
O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar a disputa. Ou seja, a intenção é evitar que o agente público tire vantagem do cargo que ocupa e utilize a máquina pública em benefício próprio.
Quem não deixa o cargo na época correta pode ser considerado inelegível.
Prazos
Os primeiros prazos começam a valer em abril, seis meses antes das eleições, marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).
Ministros de Estado devem deixar os cargos seis meses antes da votação para concorrer a presidente, governador, senador, deputado federal ou estadual.
Governadores que buscam a reeleição podem permanecer no cargo. Porém, se quiserem disputar outro posto ? como Senado, Câmara ou até a Presidência ? precisam se afastar seis meses antes da eleição.
Eleições
No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas escolher o próximo presidente da República, assim como governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno das eleições.
O eventual segundo turno para presidente e governadores será em 25 de outubro.
Fonte G1 Brasília
