Atores e produtores culturais voltaram a pedir, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, nesta segunda-feira (4) que o Congresso Nacional rejeite os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a dois projetos que estabelecem assistência financeira ao setor cultural.
Esta é a terceira vez que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe representantes do setor para debater a derrubada dos vetos dos textos conhecidos como Lei Paulo Gustavo e nova Lei Aldir Blanc.
window.PLAYER_AB_ENV = “prod”
Os projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em março deste ano e enviados à sanção de Bolsonaro, que decidiu vetar integralmente as propostas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão conjunta do Congresso para a análise de vetos nesta terça-feira (5).
?Estamos aqui hoje para defender a cultura, a arte, os artistas e os profissionais da indústria cultural. Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com o direito à cultura e à arte, o nosso país e o nosso povo estão em risco. Esperamos que as senhoras e senhores representantes do povo brasileira nesta Casa, cientes disso, façam a sua parte?, afirmou a atriz Vera Fischer.
Ao todo, 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro aguardam apreciação por parte dos congressistas ? entre eles os vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que já ultrapassaram o prazo-limite previsto na Constituição para a deliberação e, no momento, trancam a pauta do Congresso até a apreciação.
Para que o veto presidencial seja derrubado pelos parlamentares, é necessário que haja maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos).
A sessão que analisará os vetos das leis de incentivo à cultura já foi adiada por três vezes por falta de acordo.
Segundo a autora da nova Lei Aldir Blanc e coordenadora da audiência, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pacheco se comprometeu, nesta segunda, a não adiar mais uma vez a sessão do Congresso destinada aos vetos. No entanto, ainda não está fechado um acordo.
?Fizemos o acordo de votar amanhã e também o compromisso do acordo da derrubada dos dois vetos. Esse acordo está em construção. A gente sabe que ainda não está fechado. Pela informação que a gente tem do líder [do governo no Congresso] Eduardo Gomes (PL-TO), ele está, neste momento, numa reunião no Palácio do Planalto com ministros e técnicos tentando buscar este acordo?, disse Jandira.
Projetos vetados
Batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, vítima da covid-19, a Lei Paulo Gustavo, aprovada em março, prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para reduzir os impactos da pandemia da covid-19 no setor cultural.
Do total, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual. Outros R$ 1,06 bilhão, para ações emergenciais no setor cultural.
A nova Lei Aldir Blanc, também aprovada em março, estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
Esta é a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei, aprovada em 2020, destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
Ao vetar os projetos, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que os textos contrariam o ?interesse público? e não apresentam previsão de compensação financeira.
*Sob supervisão de Beatriz Borges.
Fonte G1 Brasília
