Candidatos ao cargo de procurador-geral da República participaram nesta segunda-feira (19) de um debate em Brasília e defenderam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) siga a chamada lista tríplice, argumentando que a medida protege a atuação do Ministério Público Federal.
O mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado no governo de Jair Bolsonaro, acaba em setembro deste ano. Caberá ao presidente Lula indicar o sucessor de Aras. O nome será submetido a sabatina e a votação no Senado.
A votação da lista tríplice, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, está marcada para a próxima quarta-feira (21). Lula não é obrigado a indicar um nome da lista e já deu sinais de que não pretende fazer isso (leia detalhes mais abaixo).
Os candidatos são (por ordem alfabética): José Adonis Callou, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mario Bonsaglia.
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“Não faz sentido que o procurador-geral da República, com a dimensão como chefe do Ministério Público, não possa ser escolhido em lista tríplice, que permita sua carreira se manifestar. Compreendo, respeito a posição do presidente quando diz que não tem compromisso com a lista. […] Mas este é o método adequado, republicano e democrático, […] evitando que a escolha do procurador-geral decorra de acordos de pouca transparência e que podem comprometer a atuação do procurador-geral”, afirmou José Adonis Callou.
Na mesma linha de José Adonis, Mario Bonsaglia afirmou que, embora não haja na Constituição a previsão de o presidente escolher um dos nomes da lista tríplice, ele avalia que há a possibilidade de Lula escolher um dos nomes.
“Nós já sabemos da manifestação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não ficaria vinculado à lista tríplice, diferentemente do que ocorreu em seus mandatos anteriores. Eu assisti às declarações, à entrevista do presidente, na íntegra, e eu entendo que não está fechado o caminho para que um candidato da lista seja escolhido procurador-geral da República”, afirmou Bonsaglia.
Para Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, a formação da lista tríplice representa o diálogo entre a categoria e o presidente da República.
“Essa lista é uma forma de dialogar com o Presidente da República sobre a indicação daquele que vai administrar o Ministério Público”, afirmou Luiza Frischeisen.
Lista tríplice da ANPR
A formação da lista tríplice com as indicações da ANPR ao cargo de procurador-geral da República começou a ser enviada ao presidente da República em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, que não seguiu a lista.
Desde então, a cada dois anos, a ANPR faz a eleição interna para definir os nomes que irão compor essa lista. A votação deste ano está marcada para a próxima quarta-feira (21). Em seguida, os nomes serão enviados ao presidente Lula.
O presidente da República não é obrigado a acatar a lista tríplice da ANPR. No entanto, nos dois primeiros mandatos, Lula indicou o mais votado nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2009. Sucessora de Lula, a então presidente Dilma Rousseff também indicou o mais votado em 2011, 2013 e 2015.
Quando assumiu o governo, o então presidente Michel Temer indicou, em 2017, Raquel Dodge, segunda mais votada da lista tríplice.
Jair Bolsonaro, por sua vez, decidiu não seguir a lista tríplice nas duas indicações (2019 e 2021) e submeteu o nome de Augusto Aras ao Congresso Nacional, o que provocou críticas por parte de procuradores.
O que Lula diz sobre a lista
No ano passado, ainda na condição de candidato a presidente, Lula declarou que não iria informar se iria acatar ou não a lista tríplice da ANPR caso fosse eleito.
Em março deste ano, questionado sobre o assunto, Lula respondeu: “Não penso mais em lista tríplice”.
Fonte G1 Brasília