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O ex-ministro das Relações Exteriores Carlos França disse, em depoimento, que foi a Presidência da República quem pediu a realização de uma reunião com embaixadores, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.
A reunião motivou o processo em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, já se manifestou pela condenação do ex-presidente (veja mais abaixo).
O depoimento de Carlos França foi no âmbito da ação no TSE. O documento está em sigilo, apesar de o processo ser público. O teor das declarações foi divulgado pelo jornal “O Globo”, e confirmado pela GloboNews.
O encontro citado ocorreu em julho de 2022, quando Jair Bolsonaro reuniu, no Palácio da Alvorada, embaixadores de diversos países. Na reunião, que foi transmitida por redes e canais oficiais do governo, o então presidente fez ataques infundados às urnas e ao sistema eleitoral.
No depoimento, ao ser questionado sobre a iniciativa para realização da reunião, o ex-chanceler respondeu: “Bom, esse encontro ocorre organizado pela Presidência da República”.
Em outro momento, o juiz responsável por tomar o depoimento perguntou ao ex-ministro se coube ao Ministério das Relações Exteriores fazer o contato com as embaixadas para o evento. Carlos França negou a articulação.
“O que eu fiz foi auxiliar a Presidência da República naquilo que me cabe. Na minha pasta…a orientação… uma vez tomada a decisão de fazer o evento, que nós julgávamos que deveria ser o público-alvo”, disse.
Ação no TSE
Os ataques feitos pelo ex-presidente na reunião com embaixadores chegaram ao TSE por meio de uma ação do PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Se for condenado, ele pode ficar inelegível por 8 anos.
Os advogados também afirmam que as falas sobre as urnas fizeram parte de um “debate de ideias” para aprimorar o sistema de votação do país.
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Na terça-feira (28), o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação do ex-presidente. O julgamento foi suspenso em seguida e será retomado nesta quinta-feira (29), para as manifestações dos demais ministros.
Para o relator, Bolsonaro acirrou tensões, banalizou “golpismo” e “violou ostensivamente deveres de presidente da República, inscritos na Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos Poderes constituídos e segurança interna”. Gonçalves também entendeu que a reunião teve sim intuito eleitoral.
“A reunião portanto teve finalidade eleitoral, mirando influenciar o eleitorado e a opinião pública nacional e internacional com uso da estrutura pública e das prerrogativas do cargo de presidente da República foi contaminado por desvio de finalidade em favor da candidatura da chapa investigada”, leu o ministro.
Benedito concluiu ainda que o material da apresentação feita aos embaixadores não teve a participação de ministérios, como o MRE e a Casa Civil. Com isso, concluiu que Bolsonaro foi o integral responsável pelo material.
Fonte G1 Brasília