O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, que foi servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante e presidência do ministro.
A decisão ocorre no contexto de uma investigação sobre o vazamento de diálogos entre Moraes e servidores do TSE e do STF. Os diálogos, divulgados pela “Folha de S.Paulo”, sugerem que Moraes pode ter usado sua posição para obter informações para inquéritos dos quais é relator de maneira informal. O ministro nega e alega que todas as investigações seguiram os procedimentos adequados.
Tagliaferro prestou depoimento na quinta-feira (22) à Polícia Federal, que solicitou a apreensão de seu celular após ele se recusar a entregá-lo voluntariamente.
O inquérito, aberto pelo próprio Moraes no STF, visa descobrir a origem dos vazamentos que, segundo o ministro, têm o propósito de minar a independência do Judiciário ao insinuar práticas de atos ilícitos por membros da Suprema Corte.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a apreensão do celular, argumentando que a medida era necessária para identificar os responsáveis pelos vazamentos e impedir novas práticas ilícitas.
“A negativa do requerido em entregar o aparelho celular de forma voluntária também justifica a medida pleiteada pela autoridade policial”, afirmou Gonet, ressaltando que o sigilo funcional deve ser mantido mesmo após o término do vínculo com o cargo, exceto em situações excepcionais de interesse público.
Moraes determinou a apreensão do aparelho de Tagliaferro e também decidiu retirar o sigilo do inquérito, justificando que é preciso investigar o vazamento e as tentativas de desestabilizar o Poder Judiciário. Ele destacou que há indícios de uma possível organização criminosa com o objetivo de prejudicar a independência das instituições republicanas.
Durante o depoimento à PF, Tagliaferro relatou que o celular, que foi inicialmente apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em um caso de violência doméstica em maio de 2023, foi entregue a um amigo para uso, mas posteriormente confiscado por autoridades policiais. Ele alegou que o aparelho estava com defeito quando o recebeu de volta e que acabou destruindo-o devido aos problemas técnicos.
A investigação sobre o vazamento das mensagens e o uso do aparelho continua, com a apreensão do celular sendo considerada essencial para garantir a lisura das investigações em curso. Ministros do STF têm defendido a atuação de Moraes, destacando a necessidade de proteger a integridade das investigações e a independência do Judiciário.
Fonte G1 Brasília
