O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (6), que há “uma preocupação muito grande” sobre a qualidade dos gastos públicos do governo federal.
“Haverá de ser uma preocupação muito grande do Congresso Nacional quanto a qualidade do gasto público, as finanças públicas do Brasil”, disse.
Pacheco ainda falou que o Congresso precisa se debruçar sobre a manutenção da responsabilidade fiscal, o combate ao desperdício e a privilégios.
“Eu quero crer que assim como foi nos últimos tempos uma tônica prioritária a reforma tributária deve ser por parte do Congresso Nacional agora uma discussão muito profunda sobre a qualidade do gasto público”, completou Pacheco.
A afirmação foi feita durante sessão de abertura dos trabalhos do Senado e em meio a um embate entre Legislativo e Executivo sobre o controle do orçamento federal ? na forma das emendas parlamentares.
O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, e que acelerariam o pagamento por parte do Executivo.
Entre os itens vetados está um calendário de pagamento das emendas impositivas (aquelas que o Executivo é obrigado a pagar ao longo do ano) e o valor de R$ 5 bilhões a mais nas emendas indicadas por comissões do Congresso.
O mal-estar entre Executivo e Legislativo teve consequências nesta terça. Uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados foi cancelada. Interlocutores disseram ao g1 que não havia clima para a discussão da pauta econômica.
Falas de Lira
Na segunda-feira (5), ao discursar na abertura do ano legislativo, Arthur Lira (PP-AL) enviou recados ao governo ao dizer que o Orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por “burocracia técnica” e por quem não foi eleito.
O presidente da Câmara também disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo, e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo.
“O Orçamento é de todas e todos brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares, senadores e deputados”, afirmou Lira na segunda.
Panos quentes
Já o ministro Alexandre Padilha (PT-SP), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, minimizou os atritos do governo Lula com o presidente da Câmara sobre o controle do orçamento federal.
Padilha afirmou que Planalto e Congresso formou uma dupla bem sucedida em 2023 e vai continuar assim em 2024.
“Quem apostar em briga, rompimento, falta de parceria entre governo federal, Executivo e Congresso Nacional vai errar de novo”, disse durante entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Padilha ainda cutucou os críticos durante entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, que o atual governo tem experiência no diálogo com deputados e senadores e que “não tem marinheiro de primeira viagem” na gestão do presidente Lula.
“O presidente está muito tranquilo, é muito experiente. Já governou o país outras vezes e eu já fui ministro da articulação política outras vezes. Não tem marinheiro de primeira viagem. Ano passado, também faziam críticas parecidas e a dupla [Executivo e Congresso] fez muitos gols”, pontuou o ministro.
Fonte G1 Brasília