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Apesar das divergências entre governadores e prefeitos, o governo Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda acreditam em uma votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
A avaliação é que os pontos polêmicos estão sendo ajustados, como a centralização da arrecadação, o que pode permitir a votação da proposta a partir desta quinta-feira (6), evitando-se perder a melhor oportunidade nos últimos anos para aprovar a reforma tributária.
Nesta semana, governadores e prefeitos desceram em peso a Brasília para discutir pontos, classificados por eles como polêmicos, na reforma tributária.
A terça-feira (4) foi de reuniões no Congresso e em hotéis de Brasília. Governadores estavam divididos. Os do Norte e Nordeste, mais a favor. Os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste pedindo mudanças, reclamando principalmente da centralização da arrecadação de recursos.
Além disso, prefeitos não querem que a sua arrecadação siga para um fundo, e que os governadores fiquem com a responsabilidade de repassar os recursos. Hoje, os estados já seguram recursos das prefeituras.
Os prefeitos querem que a sua parcela de receita seja repassada automaticamente para eles. Durante o dia, a avaliação era que a reforma corria o risco de não ser votada antes do recesso. À noite, o clima começou a mudar e Arthur Lira passou a confiar numa aprovação até sexta-feira (7).
Carf
Já a votação do projeto do Carf, prevista para terça, não saiu. No final da tarde, os líderes já admitiam que a análise seria transferida para esta quarta-feira (5) e pode até não sair, diante de resistências, por exemplo, da bancada ruralista, que decidiu votar contra por não concordar com o texto apresentado pelo relator Beto Pereira (PSDB-MS).
Eles querem que o governo ceda, e esse pode ser o caminho do Palácio do Planalto para tentar votar a medida. Se o impasse persistir, o governo terá de tirar o regime de urgência para votar o novo marco fiscal e até antecipar a discussão da reforma tributária em plenário.
Na terça, por sinal, o marco fiscal acabou virando a única unanimidade na Câmara dos Deputados, depois do impasse sobre as votações do projeto do Carf e da reforma tributária.
O governo conseguiu convencer deputados a manter o ponto classificado como mais polêmico incluído pelo Senado, o que muda a forma de cálculo da inflação e permite ao governo lançar despesas condicionadas entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões no Orçamento de 2023.
Motivo: sem esses recursos, o dinheiro para emendas parlamentares seria cortado no início do ano que vem.
Fonte G1 Brasília