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Em nova resposta ao MPF, WhatsApp não informa data em que lançará megagrupos

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Em nova resposta ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), o WhatsApp não informou, mais uma vez, em qual data implementará sua nova ferramenta ? o recurso Comunidades. A Procuração da República quer que a plataforma a coloque em operação apenas em 2023.

Em ofício encaminhado por um grupo de advogados do escritório Mattos Filho ao MPF-SP, a empresa informou que ?a funcionalidade está em fase de desenvolvimento, ainda não está disponível aos usuários em outros países, e que a implementação de novas funcionalidades no aplicativo é sempre feita de maneira informada, embasada e cautelosa?.

O MPF-SP instaurou um inquérito em 2021 para investigar como plataformas, como o WhatsApp, combatem a desinformação propagada nas redes sociais. A preocupação do órgão é evitar que os ânimos acirrados pela polarização política no Brasil gere uma situação parecida com a ocorrida nas eleições nos Estados Unidos, quando cinco pessoas morreram após a invasão do Congresso americano, em janeiro de 2021.

Esta é a segunda resposta do WhatsApp ao Ministério Público Federal sobre esse assunto desde maio. A GloboNews teve acesso ao documento, de sete páginas. O ofício é assinado por cinco advogados do escritório Mattos Filho e foi assinado no dia 6 de junho.

Desta vez, a plataforma reiterou que “decidiu implementar essa funcionalidade somente após eventual segundo turno das eleições de 2022, em data a ser definida”.

Insatisfação

A GloboNews apurou que o MPF recebeu a nova resposta do WhatsApp com insatisfação. A Procuradoria deve fazer novas cobranças acerca da operação do Comunidades e não descarta ajuizar uma Ação sobre o caso. Por ora, o assunto segue sendo analisado no âmbito de um inquérito civil.

É praxe nesta investigação o MPF enviar ofícios com questionamentos a plataformas, como WhatsApp e Telegram, por exemplo

Um dos questionamentos do representante do MPF dizia respeito à possibilidade de a nova ferramenta do WhatsApp só ser implementada em 2023.

O MPF solicitou ?informações sobre a possibilidade de extensão do adiamento da implementação da nova funcionalidade, no Brasil, para o início do ano de 2023, considerando os riscos – dada a recente experiência vivida nos Estados Unidos da América, com a grave invasão do Capitólio ? que um aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos pode trazer para os direitos fundamentais de participação política dos cidadãos e das cidadãs deste país, assim como para a integridade das instituições democráticas nacionais, sobretudo considerando que o Whatsapp funciona por criptografia ponta-aponta by default e está presente em 99% dos celulares que aqui operam?.

Desinformação

Na nova resposta enviada ao MPF, o WhatsApp informou que adota uma série de iniciativas para combater a desinformação.

“São amplas e variadas, portanto, as iniciativas adotadas pelo WhatsApp para o enfrentamento à desinformação. Mais ainda, esses são esforços contínuos. O WhatsApp vem firmando parcerias, desenvolvendo novos recursos no aplicativo e atuando na esfera judicial visando a coibir o uso inadequado dos serviços de mensageria”.

A GloboNews questionou o WhatsApp sobre esta nova resposta enviada ao MPF. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Nova ferramenta

Segundo o MPF, a ferramenta Comunidades permite que mensagens que possam ser encaminhadas de uma só vez para 10 grupos com até 256 participantes –ou seja, poderia chegar a até 2.560 destinatários. E essa conduta poderia ser replicada sucessivamente, criando uma escala exponencial.

Hoje, o maior alcance é de 256 pessoas caso uma mensagem seja enviada para um grupo. Já em contatos entre uma pessoa e outra, o maior alcance é de 5 destinatários (número máximo de reencaminhamentos por vez).

Bolsonaro

Durante motociata em abril deste ano em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse ser “inadmissível e inaceitável” o adiamento da entrada em vigor da nova funcionalidade da plataforma para depois das eleições.

Uma fonte do TSE disse que, ao contrário do que afirmou o presidente, não houve acordo do tribunal com o WhatsApp para adiamento da entrada em vigor da nova função para depois das eleições. A decisão partiu da própria empresa privada e foi comunicada à corte eleitoral.

O pedido do MPF foi encaminhado a Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas do WhatsApp, no âmbito de um inquérito civil aberto em novembro passado para apurar eventuais violações de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicativos de internet que operam no país “imputáveis a suas políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital”.

A resposta do WhatsApp para o MPF é um ofício de oito páginas assinada por oito advogados do escritório Mattos Filho, um dos mais tradicionais da capital paulista.

Fonte G1 Brasília

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