O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), em plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que, se for eleito, pretende mudar a política de preços da Petrobras. Ele também defende a criação de um programa de renda mínima, que concentre os diversos
O documento tem 26 páginas e lista objetivos gerais que Ciro pretende alcançar caso seja eleito presidente, como: reduzir a pobreza e a desigualdade, combater a violência e diminuir os índices de desemprego e informalidade.
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Atualmente, a Petrobras, por lei, repassa para os combustíveis vendidos no mercado interno as oscilações dos preços de derivados de petróleo no mercado externo.
Críticos dessa política, como Ciro, afirmam que a regra prejudica o consumidor brasileiro, que fica sujeito à disparada nos preços dos combustíveis.
“Uma das nossa prioridades será mudar a política de preços da Petrobras, que hoje só beneficia importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação”, diz o texto.
O plano também defende ampliação da capacidade produtiva de refinarias da Petrobras e maior investimento em energia renovável.
“Queremos iniciar o processo que transformará a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, pois entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa.”
Veja abaixo outras propostas do plano de governo de Ciro:
Renda mínima
O programa de Ciro defende um programa de renda mínima que englobe os pagamentos do Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural.
“Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria.
Reforma tributária
O programa de governo de Ciro Gomes defende o crescimento econômico sustentável e a geração de emprego e renda. Para isso, argumenta que o Estado deve recuperar as condições de investir em políticas públicas.
O programa afirma que Ciro quer fazer uma “ampla” reforma tributária e fiscal, que abarque os seguintes pontos:
- Redução de 20% em subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de governo
- Recriação de imposto sobre lucros e dividendos
- Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
“Vamos alterar a composição da carga tributária do país, o que significa, em termos proporcionais, uma redução de tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda”, afirma o plano de governo.
Leia mais:
Educação
Ciro Gomes pretende colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em um prazo de 15 anos. Para isso, ele defende, entre outros pontos:
- criar o Programa de Alfabetização Idade Certa
- “constante valorização” de professores, diretores e demais profissionais de educação
- tornar o ensino fundamental “progressivamente integral”
- disseminar o ensino médio profissionalizante e integral
“Temos que envolver toda a sociedade nesse esforço, cabendo ao governo federal liderar e articular, junto com governadores e prefeitos, um corpo técnico de excelência, conteúdo teórico de qualidade, novas formas de financiamento e uso de novas tecnologias de ensino.”
Fonte G1 Brasília