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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comentou à imprensa sobre a sua segunda derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao tentar derrubar a intervenção estadual na saúde de Cuiabá. De acordo com Emanuel, ele já esperava que seu recurso fosse anulado pelo órgão e que recorreu somente por fazer parte do trâmite judicial.
Pinheiro afirmou que estava difícil por fim à intervenção, pois nenhum dos méritos anexados pelos advogados da prefeitura foram analisados e não foi surpreendido com os votos da relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura.
Porém, o chefe do executivo municipal contou que ainda possui uma “bala de prata”, que pode ser crucial e por trégua na intervenção, mas não revelou o que seria.
“Para ser franco, eu já esperava. Na verdade, ele era um recurso, um agravo a uma decisão monocrática do STJ. Eu só recorri porque tinha que recorrer. Mas, essa não é minha bala de prata não, eles nem chegaram a analisar o fato. Estava difícil, mas eu sabia que essa não tinha grande chance. Todo direito mínimo eu vou atrás dele. Juridicamente não me surpreendeu”, disse Emanuel na tarde desta quarta-feira (02).
A fala do prefeito é referente a decisão judicial emitida nesta quarta-feira (02) pelo STJ que negou o recurso de Emanuel e manteve a intervenção na Saúde de Cuiabá.
A saúde de Cuiabá está sob intervenção do Governo do Estado desde 15 de março, por decisão Tribunal de Justiça do Estado. Inicialmente o prazo proferido pelo TJ era de 90 dias, que foi prorrogado por mais 180 dias, ou seja, até 31 de dezembro de 2023.
Fonte: Isso É Notícia
