Euziany Teodoro
Única News
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem 15 dias para recorrer do afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça, após ser intimado. Ao , ele disse que ainda não recebeu a notificação oficial do Tribunal de Justiça.
A decisão de afastar Emanuel do cargo pelo período de 6 meses é do desembargador Luiz Ferreira da Silva, tomada em sigilo nesta segunda-feira (4), pelo crime de organização criminosa na Saúde de Cuiabá.
Em nota ao , o judiciário esclareceu que o prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso, após ser intimado.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação”, completa a nota.
Temporariamente, quem assume o cargo é o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV).
Crimes na Saúde
A Saúde nas mãos de Emanuel já foi alvo de 19 operações policiais pelos mais diversos esquemas de corrupção, como desvio de verbas públicas; superfaturamento na compra de medicamentos e insumos; “cabide” de empregos, entre outros.
Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado do cargo por esquemas de corrupção na Saúde de Cuiabá. Ele e a esposa Márcia Pinheiro foram alvos da Operação Capistrum, do Ministério Público de Mato Grosso, em outubro de 2021. Ele foi afastado do cargo em 19 de outubro e retornou após conseguir liminar judicial.
O prefeito recorreu no STJ e conseguiu, no dia 18 de novembro de 2021, reverter a decisão. Depois, no dia 26 de novembro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator da Capistrum, revogou o primeiro afastamento que havia sido determinado. Então, Emanuel retornou ao cargo de forma automática, após 37 dias afastado.
Ele foi acusado pelo MP de formar uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá para contratação de servidores temporários como conchavo político e uso da máquina pública por benefício próprio.
Fonte: Isso É Notícia