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O deputado federal de Mato Grosso, Emanuelzinho (MDB), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (05) para se manifestar contrário ao projeto da Comissão da Família da Câmara dos Deputados que pode vetar casamento homoafetivo.
Emanuelzinho afirmou que a tentativa da Comissão é uma violência, uma falta de respeito entre as pessoas e a deslegitimada dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+.
“Hoje, na Câmara dos Deputados, estão tentando impedir que casais homossexuais possam ter seus direitos de união reconhecidos pelo Estado; Tal tentativa se trata de uma VIOLÊNCIA. Não estamos tratando de convicções religiosas a serem deliberadas dentro das igrejas de acordo com suas crenças. Aqui se trata de respeito aos seres humanos e a garantia de serem reconhecidos PERANTE A SOCIEDADE assim como os heterossexuais o são. Se todos nos respeitarmos, teremos mais espaço para a tolerância, o carinho e a alegria de viver!”, escreveu Emanuelzinho em seu Twitter.
O projeto de lei 580/2007, citado pelo deputado, foi apresentado inicialmente pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, e mudava o Código Civil permitindo que pessoas do mesmo sexo pudessem constituir união homoafetiva por meio de um contrato patrimonial, já que na época não havia aparatos legais para qualquer tipo de união entre pessoas LGBTs.
Com a atuação do novo relator, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), e dos ex-deputados Capitão Assunção (PSB-ES) e Paes de Lira (PTC-SP), tornou-se um projeto que tenta inviabilizar a união estável homoafetiva.
Entre as adições ao PL destaca-se uma emenda a definir que “nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”.
O projeto estava previsto para ser votado ainda nesta terça-feira.
Fonte: Isso É Notícia