O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.
O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.
A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.
O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.
Emoção
![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 07/05/2024 Senado votou e provou projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. ( Senador Paulo Paim relator da matéria). Foto Lula Marques/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 07/05/2024 Senado votou e provou projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. ( Senador Paulo Paim relator da matéria). Foto Lula Marques/ Agência Brasil](https://imagens.ebc.com.br/ZmDY9lnpCeQLFsZ36G1AlreW0Y4=/463x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/05/07/lula_marques-7_1.jpg?itok=GIBLucIw)
Ao ler o parecer sobre o projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) se emocionou lembrando das vítimas e da solidariedade de quem está ajudando no salvamento das pessoas. ?É uma solidariedade geral, sem diferença de classe, de cor ou de raça. Todos tentando ajudar a todos?, disse o parlamentar gaúcho, agradecendo o apoio dos outros estados do país.
No início da sessão, os senadores fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia.
?A força e resiliência histórica dos gaúchos, admiráveis e reconhecidos, serão o esteio da superação dessa imensa adversidade. A reconstrução será árdua, mas vocês [gaúchos] não estarão sozinhos. O Senado Federal, como casa da federação, caminhará lado a lado com cada gaúcho buscando todos os recursos possíveis para ajudá-los?, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Comissão externa
Foi instalada hoje uma comissão representativa externa do Senado para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes no estado. A comissão será composta pelos três senadores gaúchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agencia Brasil