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Entenda como funcionam as reuniões do Conselho da ONU

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O Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta sexta-feira (8) a portas fechadas para debater uma resolução para o conflito diplomático que envolve a Venezuela e a Guiana, que começou em meados de novembro.

O órgão se encontra sempre que há uma convocação por parte do presidente do Conselho, exercida por diferentes integrantes do grupo (entenda mais abaixo). Normalmente, os 15 países-membros são chamados para debaterem e votarem soluções sobre conflitos mundiais.

O grupo é composto por cinco países com assentos permanentes ? EUA, Reino Unido, China, Rússia e França ? e 10 outros países com assentos rotativos. Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco membros não permanentes para um mandato de dois anos. Os 10 assentos são divididos da seguinte maneira:

  • 5 para África e Ásia
  • 1 para a Europa Central
  • 2 para a América Latina
  • 2 para a Europa Oriental

De acordo com o site da ONU, “os integrantes são responsáveis por manter a paz e a segurança internacionais através de planos e medidas diplomáticas (…) [Bem como] investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos entre países e recomendar soluções para possíveis conflitos”

O grupo também pode pedir para que os países-membros apliquem sanções econômicas e outras medidas que não envolvam o uso da força para prevenir ou limitar uma agressão.

Por exemplo, durante o conflito na Ucrânia, o Conselho se reuniu para votar sanções econômicas contra os russos ? como a Rússia é um dos membros permanentes, vetou a resolução (veja mais abaixo).

As soluções votadas no Conselho precisam de 9 votos favoráveis para serem aprovadas. No entanto, os países com assentos permanentes podem vetar a proposta aprovada. Esses membros também podem se abster de votar ? ou seja, na prática, deixando a resolução ser aprovada.

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As reuniões podem acontecer com portas abertas ou fechadas, a depender da vontade do grupo. Se não houver transmissão ao público, o Conselho emite um comunicado informando a decisão.

Presidência do Conselho

A presidência do Conselho é exercida alternadamente por cada um dos países membros durante um mês, seguindo a ordem alfabética dos nomes dos países em inglês. Por exemplo, neste mês, quem está presidindo é o Equador, no mês seguinte será a França.

O presidente é responsável por abrir a sessão, presidir a votação e convocar reuniões com, no máximo, 14 dias de intervalo entre elas.

Apesar de liderar a reunião, o voto do presidente tem o mesmo peso dos demais integrantes da cúpula ? exceto se for um membro permanente.

Fonte G1 Brasília

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