O Estúdio i entrevista Carlos Manuel Baigórri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (19).
Nesta quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou a rede social X (antigo Twitter) em R$ 5 milhões após site ficar disponível novamente para brasileiros. A punição começa a partir desta quinta-feira (19), mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa ? a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões.
A multa foi aplicada após a rede social do bilionário Elon Musk usar um ?truque? para burlar o bloqueio em vigor desde 30 de agosto, após determinação do Supremo. A rede ficará suspensa até que a empresa pague as multas impostas por Moraes e indique um representante legal no Brasil.
O ?truque? permitiu aos brasileiros acessar a rede social após a empresa de Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet.
Mais cedo nesta quinta, a Anatel disse que constatou que, de fato, usuários da rede social relataram ter conseguido acessar a plataforma na quarta, mesmo sem o uso do VPN (Virtual Private Networks). A empresa afirma que o truque “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do STF e que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Agência as providências cabíveis”
O VPN cria uma conexão segura e criptografada entre um dispositivo e a internet, protegendo a privacidade e os dados do usuário. Ela oculta o endereço IP real (identificação do dispositivo) e permite acessar conteúdos restritos pela região. Por exemplo, é possível acessar o X como se o acesso estivesse sendo feito de outro país.
A empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil.
Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
?? O QUE É IP?
É uma sequência de números que funciona como o endereço de um servidor. Na prática, ao digitar o endereço de um site, o navegador transforma o link em um IP (sigla em inglês para “protocolo de internet”).
?? O QUE É CLOUDFLARE?
A Cloudflare é uma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidor de um site e o usuário. Neste caso, esse serviço permitiu que o X se tornasse mais resistente contra o bloqueio.
A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink ? empresa de tecnologia também vinculada a Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
Nesta quinta, Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social de Elon Musk informe ao STF se reativou sua representação legal no Brasil. A medida foi tomada após o X ter indicado dois advogados para representar a rede na Corte, mas não apresentou comprovações sobre o retorno das atividades da empresa ou a regularidade dos representantes da rede.
Fonte G1 Brasília