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O então ministro das Minas e Energia do governo de Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, disse aos auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
É o que revela vídeo, obtido com exclusividade pelo blog, gravado pelas câmeras de segurança do aeroporto de Guarulhos. As imagens são de 26 de outubro de 2021, quando Albuquerque havia desembarcado no aeroporto.
“Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama”, disse Albuquerque.
Apesar dessa tentativa de liberar as joias, ele vai embora sem elas.
As joias (um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, todos da marca de luxo suíça Chopard) foram apreendidas na mala de um integrante de uma comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita.
Antes de falar que as joias eram presente para Michelle Bolsonaro, as imagens gravadas mostram os auditores fiscais revistando a mala do ex-assessor de Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro. Ele tinha acabado de chegar da viagem à Arábia Saudita com a delegação na qual também estava Bento Albuquerque. Ele tentou entrar no país sem declarar os bens, mas foi revistado pelos agentes.
Na mala, foi encontrada uma escultura dourada de um cavalo que, embora estivesse bem embalada, estava quebrada.
Ao revistarem outra caixa, os auditores encontram as joias que seriam para Michelle Bolsonaro.
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Ao explicar para os agentes da Receita, em um primeiro momento, Soeiro disse que as joias eram um presente para Albuquerque.
“Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro”, diz o ex-assessor. “Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema”.
Após ter afirmado que o presente seria para Bento Albuquerque, o ex-assessor explica que o então ministro tinha viajado para representar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Esse convite não foi nem para o ministro. Esse convite foi para o presidente e o presidente mandou o ministro lá representá-lo.”
Por conta da demora para a liberação das joias, Soeiro então liga pelo celular para Bento Albuquerque para avisar que estava sendo fiscalizado. Em seguida, diz aos auditores que o ministro estava indo ao local para tentar resolver o problema:
“O ministro está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal”.
Enquanto esperava, um auditor da Receita explica para um colega o que estava acontecendo. “Isso aqui é da comitiva do ministro de Minas e Energia que estava chegando, passou pelo canal de ‘nada a declarar’ e selecionou um tenente. O tenente tava com estes presentes. Ele diz que esses presentes, inicialmente, eram para o ministro. Depois, ele falou que ele estava representando a Presidência e que [os presentes] seriam para o presidente.”
Bento Albuquerque aparece no local e os ficais perguntam se ele já tinha visto as joias. Ele nega, afirmando que recebeu quando estava saindo da Arábia Saudita.
Os auditores da Receita Federal explicam ao ex-ministro que as joias ficaram retidas porque não foram declaradas. Neste momento, um deles explica que caso os presentes fossem dados para o Estado brasileiro, eles poderiam ser liberados posteriormente –sem o pagamento de impostos.
“O que precisa ser verificado é a aplicabilidade de uma legislação que da imunidade tributária quando o presente é de um estado. Só que não é neste momento que essa verificação é feita. Porque nós somos plantonistas. Então, qual vai ser o caminho? Nós vamos reter os bens, vamos gerar um documento em nome do senhor que é o portador, certo? Aí, qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da secretaria da Receita Federal para que estes trâmites para a outorga dessa imunidade sejam iniciados.”
Soeiro questiona se este termo de retenção de bens poderia ser feito no nome de Bento Albuquerque. “Quer colocar no nome do ministro? Acho que é até melhor. ”
Presente para Michelle
Bento Albuquerque comenta que nunca tinha recebido um presente “tão grande”:
“Quando você vai para um evento desses, o cara chega e vai te dando. Quem sobra é o cara que tem que carregar. Então., esse é o problema. Teve dois eventos lá, Minas e Energia e outro foi a cúpula. Depois desse evento, no aeroporto, o cara chegou lá, ainda assinei o papel dizendo que a gente recebeu.”
Nesse momento, o auditor da Receita explica que Albuquerque que deve formalizar o pedido de retirada das joias.
Apenas depois de conversarem por um tempo é que o ex-ministro afirma para os auditores que as joias eram presente para Michelle Bolsonaro.
Apesar da tentativa de liberar o presente para a ex-primeira-dama, Albuquerque vai embora do aeroporto sem elas.
Em 28 de dezembro de 2022 ?às vésperas do fim do governo e um dia antes de o então presidente da República embarcar para os Estados Unidos?, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em voo oficial da FAB pelo gabinete de Bolsonaro ao Aeroporto de Guarulhos para pegar as joias.
A operação não deu certo. As joias permaneceram apreendidas na Receita Federal.
Fonte G1 Brasília