O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a possibilidade de exploração de combustíveis fósseis na chamada Margem Equatorial, que abrange a Bacia da Foz do Amazonas. Segundo Lula, o país não deixará de fazer pesquisas na região.
Lula foi questionado sobre o tema durante uma coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia, nesta segunda-feira (11). O presidente foi até o país para a Cúpula do G20, onde defendeu a transição energética.
Na opinião do petista, não deve haver proibição sobre pesquisas na região, que vai do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. A faixa tem potencial para exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras.
“Se encontrar a riqueza que se pressupõe que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não. Mas veja, é uma exploração a 575 quilômetros à margem do Amazonas. Não é uma coisa que está vizinha do Amazonas”, disse.
Lula disse que o Brasil fará aquilo que entende que é de interesse soberano do país e que é necessário encontrar novos materiais para o desenvolvimento.
“Não foi pesquisado ainda. É impossível saber antes de pesquisar. Você pode pesquisar, descobrir que tem muita coisa, aí vai se discutir como fazer a exploração daquilo”, concluiu.
Retrospecto
Em maio, o Ibama negou um pedido de autorização para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá, dentro da área considerada da Bacia da Foz do Amazonas.
O órgão entendeu que o pedido de licença não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.
Além disso, o Ibama apontou lacunas no pedido quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
A decisão do Ibama gerou atritos no governo e entre parlamentares da região amazônica. A Petrobras entrou com um novo pedido, que está sob análise.
Já em agosto, o Ministério de Minas e Energia, que defende a exploração na região, divulgou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema.
No documento, a AGU sugeriu que as dificuldades levantadas pelo Ibama para a exploração da área fossem levadas à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), com a possibilidade de um acordo.
Em seguida, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que “não existe conciliação para questões técnicas” sobre o assunto. Para Marina, os aspectos levantados pelo Ibama não podem ser negociados em um acordo.
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Fonte G1 Brasília
