Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, o convite para posse dos magistrados como presidente e vice do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros que assumem o comando da Corte costumam levar, pessoalmente, o convite da posse ao presidente da República.
A entrega, nesta terça-feira (16), ocorreu na semana seguinte ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do caso.
A cerimônia de posse está marcada para 29 de setembro. Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos, até setembro de 2027, quando deverá ser sucedido por Moraes.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Atual vice-presidente, Fachin, assumirá a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.
Mudanças nas Turmas
A mudança o comando do STF também muda a composição das Turmas da Corte ? dois colegiados formados por cinco ministros cada.
Como Fachin assume a presidência, deixará de compor a Segunda Turma. Com isso, Barroso, o atual presidente, deverá seguir para o colegiado.
Já a composição da Primeira Turma, da qual Moraes participa ? que é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022 ?, não será modificada.
Foi na Primeira Turma que Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista foram condenados na semana passada.
Fonte G1 Brasília
