A equipe econômica do governo Lula não deve abrir debate sobre a criação de um limite para a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda. O motivo, de acordo com fonte do Ministério da Fazenda, é meramente político.
“Tem limite na nossa agenda fiscal. Não podemos dar um ‘cavalo de pau’ nisso. Há uma preocupação política e, embora do ponto de vista técnico faça sentido, não há espaço do ponto de vista político”, disse a fonte do governo.
A avaliação é de que não seria interessante abrir outra frente de batalha agora, momento em que ocorrem as discussões sobre as medidas de arrecadação e da MP que retoma tributação sobre a folha de pagamento. O debate sobre dedução é considerado impopular e potencial fonte de desgastes.
A legislação brasileira permite que despesas médicas podem ser abatidas na declaração do Imposto de Renda. Mas, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, técnicos do governo estariam avaliando que a falta de limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta.
De acordo com a publicação, um relatório do governo mostrou que apenas 0,8% das deduções médicas são usadas pelos 50% mais pobres da população, enquanto 88% contemplam os 20% com maior renda.
Um dos exemplos de distorções seria o desconto de despesas com botox, uma substância utilizada em procedimentos estéticos.
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Próximo passo
A fonte ouvida por este blog diz que o governo vai negociar com o Congresso ainda neste ano a segunda fase da reforma tributária, que vai tratar da reforma sobre a renda. O limite das deduções com gastos com saúde, no entanto, não deve ser o foco das discussões.
O Ministério da Fazenda já tem um termômetro de deputados e senadores de que esse tema dificilmente passaria no Congresso.
Fonte G1 Brasília