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A federação criada entre PT, PC do B e PV inclui propostas como revogar o teto de gastos, a reforma trabalhista e a criação da taxação de fortunas. O acordo vale por quatro anos.
O texto não é o plano de governo de Lula, pois as discussões para a construção deste documento ainda não começaram. Exemplo disso é o fato do PSB, que terá Geraldo Alckmin como vice na chapa, não assinar o texto do programa –válido para os deputados federais integrantes da federação, eleição para qual as propostas são sugeridas.
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O conjunto de propostas foi divulgado pelos partidos no último dia 19, um dia após a formalização da parceria entre as siglas e o registro do estatuto e do programa. O documento define como ?tarefa emergencial combater a fome, gerar empregos, aumentar salários e aposentadorias e acabar com a inflação? através de um programa ?amplo e robusto? de transferência de renda.
Entre as propostas para possibilitar a ?redução das desigualdades? está revogar a reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer (MDB) – após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016). A federação defende uma nova reforma na legislação trabalhista, que ?proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical, com especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos?.
Eis uma diferença em relação a Lula: o presidenciável petista não é categórico sobre revogar a reforma trabalhista tal qual o documento da federação.
Segundo os partidos, para colocar trabalhadores e a população pobre no orçamento, uma das diretrizes centrais do programa, ?é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro?. Entre as ações interligadas está o papel das estatais que, em caso de vitória da federação, funcionariam como ?indução do desenvolvimento econômico?.
PT, PC do B e PV propõem em seu programa, ainda na economia, que bancos públicos ofereçam crédito a longo prazo e que o governo federal aumente as taxas de investimento público. Sugerem, também, ?que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza?.
Lula tem tentado colocar a economia e a vida real dos brasileiros no centro do debate eleitoral.
Nas últimas semanas, o ex-presidente deu declarações voltadas à pauta de costumes, como favorável ao aborto, o que gerou apreensão dentro do partido. A visão é que temas nesta área dão elementos para a campanha adversária, de Jair Bolsonaro (PL).
Política externa
O programa proposto pelos três partidos segue na economia, como retomar a participação em grupos da política internacional, como impulsionar ações do BRICs (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), da Unasul, Mercosul e também do Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
Meio-ambiente
Na esfera internacional, a federação tem como objetivo transformar o brasil em ?uma potência ambiental mundial? no combate às emergências climáticas e o aquecimento global?.
Reforma agrária
O documento ainda cita ?compromisso com a reforma agrária? logo em seu início, tema que consta de forma interligada à segurança alimentar da população.
Direitos humanos e segurança pública
Em um parágrafo, a federação resume ideias ligadas a temáticas de direitos humanos, dentre as quais o combate ao racismo estrutural e a opressão e violência às mulheres, proteção da população indígena e quilombola e reconhecer os direitos da comunidade LGBTQIA+.
Fonte G1 Brasília