Flávia Oliveira: Zanin sai pela tangente e demonstra que não será um ministro progressista

Para a comentarista Flávia Oliveira, da GloboNews, as falas de Zanin, ao menos nas principais perguntas do início da sabatina, revelam que ele não deve ser um ministro progressista, caso aprovado.

“Zanin não demonstra que será um ministro do STF progressista. Ele é o avesso do que, em tese, a gente poderia esperar que Lula indicasse”, complementa.

A comentarista chamou a atenção pelo fato do indicado de Lula não ter se posicionado firmemente em defesa de algumas agendas consideradas progressistas, como a criminalização do porte de drogas, direitos civis e aborto.

VEJA MAIS DA SABATINA DE ZANIN:

? Combate às drogas

“A lei deve definir a atribuição do agente público. É preciso ver se o agente público tem atribuição legal para realizar o ato que leva, por exemplo, à apreensão de drogas. Não é uma questão de ser favorável ou não ao combate às drogas. Na minha visão, a droga é um mal que precisa ser combatido.”

“Dentro do estado de direito, os agentes públicos precisam ter suas atribuições definidas em lei, sobretudo quando realizam atos de persecução. O Estado não pode adotar a regra do ‘vale-tudo’. O Estado tem um poder enorme e esse poder deve ser contido sempre que usado fora daquilo que prevê a lei ou usado com abuso.”

“Vejo com bastante otimismo o fato de o Congresso e o Senado ter revisitado a Lei de Drogas para diferenciar o usuário do traficante e estabelecer penas mais amenas. Foi um papel muito importante.”

? Marco Temporal

“É um assunto que está em discussão nesse Senado e no Supremo Tribunal Federal. Cada instituição terá, ao seu modo, que sopesar aquilo que está previsto na Constituição. Os valores que estão previstos e que, aparentemente, estão em conflito e terão que ser conciliados, como é o caso do direito à propriedade e aos povos originários”

? Aborto

“O direito à vida é uma garantia fundamental. Então, nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República. Também neste assunto, existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida como também as hipóteses de exclusão de licitude, como por exemplo na interrupção voluntária da gravidez, como prevê o artigo 128 do Código Penal.”

? Opinião pública

“A opinião pública tem a legitimidade de se inteirar dos processos, de participar das discussões públicas, mas, muitas vezes, não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão. É preciso, efetivamente, ter muito cuidado para que a voz da opinião pública não seja a voz determinante de um processo ou de uma causa.”

“O julgador não está numa posição de ter que agradar a opinião pública. Ao contrário, muitas vezes ele tem que ser contramajoritário justamente para assegurar o que diz a Constituição e as leis.”

A sabatina é uma etapa formal do processo e pode levar horas. Primeiro, Zanin teve 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, começou a responder às perguntas dos parlamentares.

É comum, nesta fase, que os senadores questionem o indicado sobre seu histórico de vida, atuação profissional e sobre temas atualmente em discussão no STF.

Após a sabatina, o nome de Zanin será colocado em votação na CCJ. A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto, a maioria entre os senadores presentes à sessão.

Em seguida, o nome é votado em plenário. Para ser aprovado, Zanin precisa da chamada maioria absoluta, isto é, os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Durante as últimas semanas, o advogado participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.