O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a defender, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de 11 anos. Em 2009, Dino, então deputado federal, apresentou uma PEC com o objetivo de mudar o tempo de mandato dos magistrados da Corte.
?Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ?bem servir?, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante?, disse.
Dino ressaltou que não defende que, se aprovada, a mudança de mandato seja retroativa. ?Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da república?.
O período proposto por Dino se deve, segundo ele, a média aritmética de mandatos de ministros de supremas cortes da Europa.
?Eu entrei em silêncio obsequioso [sobre o tema].?Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria?.
Dino no STF?
O ministro também falou sobre uma eventual indicação ao STF, que hoje tem uma vaga disponível após a aposentadoria, da ex-presidente da Corte, Rosa Weber, em 27 de setembro.
?Estou bem acomodado?, afirmou sobre estar à frente do Ministério da Justiça. Dino disse que não tem falado sobre o assunto e que não cabe a ele decidir se assumirá ou não uma cadeira na Corte.
?Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula?, disse.
Em 2023, o STF tem duas vacâncias. A primeira com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski ?que deixou o Supremo em 11 de abril?, e a de Rosa Weber.
Fonte G1 Brasília
