O futuro ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quinta-feira (29) que o novo marco legal das ferrovias não está atraindo capital privado. Por isso, segundo o político, deve ser revisto pelo novo governo.
O novo marco legal foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso. A medida permite que a iniciativa privada construa e explore ferrovias sob o regime de autorização (privado), que tem regras mais flexíveis.
O regime de concessão (público) prevê necessariamente licitação e tem regras mais rígidas. A permissão para exploração em um novo regime foi justificada pelo atual governo pela necessidade de atrair investimentos privados, já que somente a União vinha construindo ferrovias no país.
“No ramo de ferrovias, nosso modelo não está atraindo capital privado, porque o Brasil é um país de dimensão continental. Então, a gente tem que dar uma olhada se fica de pé só com recurso privado ou se a gente precisa fazer um modelo novo, diferente”, afirmou.
Questionado se a ideia envolveria subsídios por parte da União, Renan filho disse que precisa ser avaliada qual deve ser a participação da União para garantir que os projetos ferroviários saiam do papel.
“Não, subsídio é uma palavra muito ruim. A gente precisa verificar qual a necessidade que o setor privado tem da entrada do governo também, para deixar o modelo de pé.”
Entre as possibilidades, citou o modelo de PPP (parceria público-privada), que também é estudada pelo governo para destravar investimentos em outros setores.
Renan Filho foi anunciado nesta quinta-feira pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o futuro ministro dos Transportes, pasta que vai cuidar das rodovias e ferrovias.
Haverá, ainda, um ministério de Portos e Aeroportos, que ficará sob o comando de Márcio França.
Fonte G1 Brasília