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Governo avalia subsídios para setor de combustíveis se projeto do ICMS passar no Senado

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O governo federal avalia conceder subsídios para o setor de combustíveis, focados em categorias como caminhoneiros autônomos, taxistas e motoristas de aplicativos.

No entanto, a medida depende da aprovação, pelo Senado, do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

O objetivo é segurar o preço dos combustíveis e ajudar o Banco Central a tentar conter a alta inflação.

Segundo assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, o custo desses subsídios seria de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro aposta tanto na aprovação do projeto do ICMS quanto na concessão de subsídios.

Bolsonaro revelou nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito, Paulo Guedes seguirá no comando da Economia. Acrescentou que o governo deve anunciar nesta semana medidas na área de combustíveis, o que vem sendo cobrado pelos aliados do governo.

Paulo Guedes é contra a concessão de um subsídio generalizado para o setor de combustíveis, cujo custo poderia ficar acima de R$ 120 bilhões. Se fosse concedido neste montante, a equipe de Paulo Guedes alertou o governo que a reação do mercado seria negativa e que o dólar subiria, levando a inflação junto, tendo exatamente o efeito contrário do desejado pelo Palácio do Planalto.

Proposta alternativa para ICMS

Nesta segunda-feira, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) receberá uma proposta alternativa de governadores para a votação do projeto que limita a alíquota de ICMS. A ideia é votar o texto na quarta-feira (8).

Os governadores querem propor o congelamento do ICMS cobrado sobre combustíveis até o final do ano e definir que a nova alíquota do tributo entraria em vigor apenas depois do ano que vem.

Defendem, ainda, que o governo utilize os dividendos da União na Petrobras para bancar subsídios para o diesel e gasolina.

Fonte G1 Brasília

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